126 resultados encontrados para relatorio. decido. necessario - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CAO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PODERA O JUIZ, COMO MEDIDA CAUTELAR, DE OFICIO, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTORID ADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO MOTIVADA, A SUSPENSAO DA PERMI SSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, OU A PROIB ICAO DE SUA OBTENCAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 156848-65.2002.8.09.0051 ( 200201568483 ) 255 EXECUCAO PENAL CASCINHO NUNES DOS SANTOS JUSTICA PUBLICA JOEL NUNES DURDES ADV ACUS : 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97609-71.2018.8.09.0051 : 619 : INQUERITO : CMCA CCTJ INDICIADO : SBR WP PCRB DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR INSTAURADO PA RA APURACAO DE SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS POLICIAIS MILITARES PM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 IME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N. 11.340/2006. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL , PARA QUE INFORME SE HOUVE INSTAURACAO DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS NOTICIADOS NOS RAI N. 8882466, 9720132 E 10105364. CUMPR A-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 36214-60.2019.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 SIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132249-03.2018.8.09.0051 : 759 : INQUERITO : JOSE ANTONIO FRANCO EDESIO ALMEIDA ALVES VITIMA : KAIO MATIAS GONCALVES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL R ELATIVO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL, PEL A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL EM RELACAO A PRATICA DO C RIME. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANC IA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DE TER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (CPP, ART . 384, 2). APOS, SEJAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA/ GO, 04 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13468-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIVAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 20130
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE SILVA OLIVEIRA E OUTROS ACUSADO : CARLOS LEANDRO GOMES BALBINO E OUTROS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA A SER INTIMADA NAO FOI LOCALIZADA NESTA COMARCA, CONFORME O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25, DEVOLV A A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122278-91.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON CORREA DE LIMA VITIMA : FEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TITUIDA DOS REUS) PELO MESMO PRAZO PARA A MESMA FINALIDADE F INDO S OS PRAZOS E JUNTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, R EME TAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICACAO DOS ARQUIVOS AUDIOV IS UAIS E POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI C A DO ESTADO DE GOIAS CUMPRA-SE GOIANIA/GO, 03 DE SETEMBRO DE 2 01 8 GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR.