Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 277511-18.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOVENITA MOREIRA ALVES INDICIADO : ELICIO VAZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR INSTAURADO PA RA APURACAO DE SUPOSTO DELITO COMETIDO PELO POLICIAL MILITAR PM E LICIO VAZ DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 262/263 DOS AUTO S DE N 201801335057 OS

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIME MILITAR, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERE CER DENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO ACOSTADO AS FLS. 114/116 DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGAT ORIO E FL. 118 DOS AUTOS REFERIDOS EM APENSO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY CARDOSO MANCIO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 44124A GO - PRICILIA BRAGA MARCON 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201504393583 AUTOS: 13/16 DESPACHO CONSIDERA NDO A CERTIDAO DE FL. 288, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIA

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELO POLICIAL MILITAR CABO PM JORGE ALB ERTO VAZ DA SILVA JUNIOR EM 02/10/2014. O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU NA ACAO PRINCIPAL (AUTOS N 201600255897 113/16) A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DOS AUTOS EM RAZAO DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA, TENDO O PLEITO SIDO ATENDIDO, CONFORME SENTENCA LANCADA NO REFERIDO PROCESSO AS FLS. 328/329 DOS AUTOS

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PRAZO SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS E A INSTRUCAO AINDA ESTAR EM CUR SO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 356/357 E ABSOLVO OS ACUSADOS, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DADA A O CORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SUA MODALIDADE R EAL (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, INCISO VI AMBOS DO CODIGO PE NAL MILITAR), E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ACAO PENAL PROCESSO: 201103529972 AUTOS: 376/11 DESPACHO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 1018, OS QUAIS FORAM ATENDIDOS PARCIAL MENTE, CONFORME JUNTADAS AS FLS. 1020/1023 E 1027. D ETERMINO QUE O CARTORIO DESTA VARA ESPECIALIZADA DILIGENCIE JUNTO A CORREGEDO RIA DA PM NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO EM SUA INTEGRALIDADE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRIDAS AS DILIGE

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE OS(AS) ADVOGADOS(AS) CONSTIT UIDOS(AS) DO ACUSADO VIA EXTRATACAO NO DJE ( DIARIO DA JUSTICA EL ETRONICO ). CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAV O ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 426179-62.2016.8.09.0051 571 ACAO PENAL DIVINO ALVES DOS SANTOS ADMINISTR

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VITIMA INDICIADO : MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS : FERNANDO ARAUJO DE SOUSA RUBENS NERY DE SOUZA SERGIO DE ANDRADE SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADA PARA APURACAO D E SUPOSTO DELITO COMETIDO PELOS INVESTIGADOS ST. PM FERNANDO ARAU JO DE SOUSA, 3 SGTO. PM RUBENS NERY DE SOUZA E SD. PM SERGIO DE A NDRADE SILVA EM 1/06/2017 EM APARECIDA DE GO

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS N: 201500356411 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO: A ESCLARECER I NFRACAO: FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO SENTENCA TRATA-SE DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE A INDICIADA EDNA RIBEIRO DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA DENOMINADA RIBEIRO DE A LMEIDA E ANDRADE LTDA-ME, PARA APURACAO DA AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE FALSIFICACAO DE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ARLAN BORGES DE LIMA RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELE IMPUTADOS PEL A JUSTICA PUBLICA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. COM O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESC