126 resultados encontrados para relatorio. decido. necessario - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INDICIADO : MIRIAN ARAUJO DE SOUZA VITIMA : ANTONIO AMANCIO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 140, 3 DO CODIGO PENAL. FINALIZADAS AS INVESTIGACOES, CON CLUIU O REPRESENTANTE MINISTERIAL PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, RESSALTANDO QUE OS FAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CIAL, NAO HA CONSTATACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO CRIME 129, 9 E 147 CODIGO PENAL C/C A LEI 11.340/2006, EM RELACA O AO INDICIADO VILMAIDES MARIA DE SOUSA. DO RELATO DAS TESTEMUNHA S E DA VITIMA, PODE SE EXTRAIR QUE AS AGRESSOES FORAM PRATICADAS SOMENTE PELA INDICIADA LUCIENE DE SOUSA, NAO EXISTINDO, PORTANTO, A AUTORIA DELITIVA E JUSTA CAUSA NECESSARIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUTOS N.: 201404428563 ACUSADO: LEOCLECY RAIMUNDO XAVIER SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURACAO DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, PRATICADO NO AMBITO DA LEI N. 1 1.340/06 POR LEOCLECY RAIMUNDO XAVIER. CONSTA DOS AUTOS QUE OS FA TOS OCORRERAM EM 24/03/2013 E A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 02/03/20 15 (FL. 17). NAO HOUVE A CITACAO DO ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ILTON DOS SANTOS E OUTROS - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA Q UE ESTE MAGISTRADO PARTICIPARA DE CURSO A SER MINISTRADO NA ASMEG O (ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS) EM GOIANIA/GO, IMPOSSIBILITANDO A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA PARA ESTA DAT A, REDESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 01/12/2016, AS 17:00. II - SE N ECESSARIO, ESPECASSE OFICIOS A 7 CIPM DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 E SOUZA INFORMOU SER PROPRIETARIO DA EMPRESA UNIVERSO ENGENHARIA E ACUSTICA LTDA E QUE TEM O COSTUME DE COMPRAR OBJETOS DA EMPRESA GUERREIRO TINTAS. AFIRMA QUE REALIZOU UMA COMPRA DA REFERIDA EMP RESA TEMPOS DEPOIS RECEBEU UM E-MAIL INFORMANDO QUE O VALOR DO BO LETO ESTAVA ERRADO, SENDO ENVIADO UM BOLETO COM VALOR A MENOR. AD UZ QUE PAGOU REFERIDO BOLETO ENVIADO E TEMP