Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 L SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO MILITAR PROPRIO. D) - EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA PENA IMPOSTA AOS REUS REFERIDOS. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO E AS DETERMINACOES FINAIS, EXTRAIA-SE A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS, CERTIFIQUE SE FOR

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ONVIVENCIA COM A VITIMA, E CASO NAO SEJA ATENDIDO, QUE O MESMO SE JA RETIRADO COM USO DE FORCA POLICIAL; EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PODERA IMPLICAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO , QUE DEVERA SER REALIZADO COM PONDERACAO,

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESIGNO PARA O DIA 11.05.2016 AS 14H30MIN A AUDIENCIA DE INQUIRIC AO DA(S) TESTEMUNHA(S) TEN CEL PM HENRICKSON, CB PM OLAIR ALCANTA RA DA SILVA E MAECOS ALEM DOS REIS , ARROLADA(S) PELA DEFESA E CU JOS ENDERECOS FORAM INFORMADOS A FLS. 155. REQUISITEM-SE. INTIMEM -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 277501-76.2014.8.09.0051 375 ACAO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RESPECTIVO ARQUIVAMENTO, CONFORME PARECER A FL. 97. E O RELATORIO . DECIDO. PORTANTO, PARA SE EVITAR A OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFOR MANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO PARA APURACAO D E SUPOSTOS DELITOS PRATICADOS PELOS POLICIAIS MILITARES 1 SGT. PM MARCO AURELIO SILVA SANTOS E SD. PM BRUNO MARTINS PEREIRA. O MIN ISTERIO PUBLICO, AS FLS. 88/91, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , POR ENTENDER QUE OS INVESTIGADOS AGIRAM EM LEGITIMA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO S

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAFAEL RODRIGUES INDICIADO : DANIEL DE OLIVEIRA FARIA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELITO PRATICADO PELO POLICIAL MILITAR 1 TEN. PM DANIE L DE OLIVEIRA FARIA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 120/122, REQUE REU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE NAO COMPROVADO INDICIOS DE C RIMES MILITARE

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA INDICIADO : ALISON COSTA DE SOUZA : MURILLO VIANA GUIOTTI JOAO MARCOS FERREIRA GOMES WYNSTAN SANTOS AMORIM DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES SD. PM JOAO MARCOS FERREIRA GOMES, SD. PM MURILLO VIANA GUIOTTI E ALSD. PM WYNSTAN SANTOS AM ORIM. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 123/126, REQUER

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, HAVENDO ELEMENTOS A INDICAREM A ATIPICI DADE DO FATO, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA. F ACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. FACAM-S E AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIST

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AIS DE FLS. 318/322 TENDO EM VISTA SER CASO DE ABSOLVICAO POR CIR CUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, CONSTANTE DO DISPOSITIVO ACIM A REFERIDO, PORTANTO MAIS BENEFICO AO REU, NAO SENDO CASO DE APLI CACAO DE MEDIDA DE SEGURANCA. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DEC ISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-S E OS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIST

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 2734-59.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSEVAN LIMA DE SOUZA VITIMA : ANTONIA MARCIA DA SILVA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR ATENDE R OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 302 E 304 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL BRASILEIRO E INEXISTIR IRREGULARIDADES OU NULIDADES QU E POSSAM DESCO