97 resultados encontrados para relatorio. decido. nos temos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ACUSADO : ICARO ALVES HERMENEGILDO RAFAEL ALVES MOURA ADV ACUS : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 9145-24.2017.809.0175 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DE R AFAEL ALVES MOURA PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSA DO, EM 5 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205058-41.2017.8.09.0175 : 1146 : ACAO PENAL : JEAN STADTER ALMEIDA MARCOS VINICIUS SANTOS VELOSO HARLEY DE JESUS ALMEIDA VITIMA : AMELIA DEBORA DOMINGUEZ BIANCHI DESPACHO : AUTOS N: 205058-41.2017.809.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 13077-83.2018.809.0175 INDICIADO(S): CLEIDIMAR APARECIDA DE SOUZA NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUE R O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 INDICIADO : WAGNER RIBEIRO VACILOTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 116903-28.2018.809.0175 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O M INISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO HA JUSTA CAUSA PARA OFEREC IMENTO DA DENUNCIA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 R DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHAM APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA D O QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGA L. DEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 INDICIADO : RONALD FERNANDES OVIDIO BARSANULFO PEREIRA GOMES NETO VITIMA : JOAO VITOR SOUZA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 14709-13 . 20 1 9 .809. 0175 DESPACHO D E-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. DE NIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28492-09.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1943 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 165057-77.2018.8.09.0175 : 13 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEXANDRE BARROS RODRIGUES SOUZA JOABI ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 165057-77.2018.809.0175 INDICIADO(S): JOABI ALVES DA SIL VA ALEXANDRE BARROS RODRIGUES SOUZA NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 IENTE PARA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, COMO REQUER O MINISTERIO PUB LICO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL , JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVEM-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIA NIA, 29 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 COMPETENTE. QUANTO A PENA PECUNIARIA APUREM-NA E INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO EM 10 DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE FEVE REIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13224-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VALERIA ARAUJO QUIMALHAES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, PELOS PRAZOS LEGAIS, PARA SUAS ALEGACOES FINAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 111174-21.2018.8.09.0175 : 2234 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARIA SOLANGE DE LIMA ALICE LIMA DA SILVA VITIMA : CIOMARIA DOS SANTOS CABRAL SANTOS DESPACHO :