Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 89516-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAIANA CRISTINA ARAUJO DINIZ VITIMA : MARIA GORETTI LIMA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 89516-38.2018.809.0175 INDICIADO(S): DAIANA CRISTINA ARA UJO DINIZ NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUE R O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMEN

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 143210-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2409 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIZANGELA FERREIRA CHAVES DA ABADIA DESPACHO : AUTOS N: 143210-19.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. RETRO, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DIL IGENCIAS NECES

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 LAR PODE VALER SACRIFICIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PELOS QUAIS CABE AO JUDICIARIO ZELAR COMO GUARDIAO DA CONSTITUICAO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 3. EFETIVADA A PRISAO, NO PRAZO M AXIMO DE 24 HORAS, DEVERA O REPRESENTADO SER APRESENTADO PARA AUD IENCIA DE CUSTODIA, NESTE JUIZO, PELA PROPRIA AUTORIDADE RESPONSA VEL PELAS DILIGENCIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 EDITAL, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GLAUCIO GOULART DOS SANTOS INDICIADO : LUCAS GALILEU COELHO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 311-32.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA : INQUERITO SENTENCA O

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DOMINGOS DA SILVA VITIMA : JULIO CESAR ARIANE DE SOUZA RONCATO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO O/A(S) ACIMA MENCIONADO/A(S) FOI/RAM DENUNCIADO/A(S) COMO INCURSO/A(S) NAS SANCOES DO(S) TIPO(S) PENAL(IS) TAMBEM RETRO DE SCRITO(S). RECEBIDA A DENUNCIA, FOI/RAM CITADO/A(S) PO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIXA NA DISTR IBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 402625-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3658 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIZE DARIS DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA O MINI

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 226179-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : NO CASO EM QUESTAO, A MATERIALIDADE DOS DEMAIS CRIMES DECORREU EX CLUSIVAMENTE DE DILIGENCIAS DE BUSCA DOMICILIAR SEM ORDEM JUDICIA L, POR ISSO INVALIDAS (ART. 5, LVI, CF), IMPOE

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO SE VISLUMBRA P OSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANI FESTACAO MINISTERIAL

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ULO, EM FACE A MACULA INAUGURAL. NESTE CONTEXTO, E AQUI FINALIZAN DO COM MARIA THEREZA, A DENUNCIA OU QUEIXA OFERECIDA SEM QUE EXIS TA MINIMA PROBABILIDADE DE CONDENACAO E INIQUA E PROFUNDAMENTE IM ORAL. A SIMPLES INSTAURACAO DA ACAO PENAL TRAZ AO IMPUTADO CARGA INFAMANTE, AFINAL O ACUSADO PADECE O PROCESSO AINDA QUE, AO FIM, TERMINE ABSOLVIDO.6 DESSE MODO, NO DIZER DE A

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS N: 337520-92.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS POR PERICLES SOUZA DE OLIVEIRA, AFIRMANDO QUE A SENTENCA DE F. 150/157 EXTRAPOLOU OS LIMITES DA PRETENSAO M INISTERIAL, POIS NAO CONSTAVA PEDIDO DE PERDIMENTO DA ARMA. DESSA FORMA QUER VER RECONHECIDO O EXCESSO, PARA O FIM DE TER RESTITUI DO REFERIDO OBJETO. FORMALMENTE O RECURSO ATE