97 resultados encontrados para relatorio. decido. nos temos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL. ISENTO OS REUS DAS CUSTAS E D ESPESAS PROCESSUAIS. COM O FIM DA INSTRUCAO PROCESSUAL E JULGAMEN TO, E MESMO COM A CONDENACAO, PERMITA-SE AOS SENTENCIADOS AGUARDA REM EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS ATE O T RANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE A JUSTICA EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGO STO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5694-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : LUCAS FERNANDES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 5694-54.2018.809.0175 INDICIADO(S): LUCAS FERNANDES DE C ASTRO NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ARISTON MARTINS CARDOSO PAULYANE CUNHA FABRICIO CUNHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 85821-76.2018.809.0175 DECISAO CITADOS POR EDITAL, OS AC USADOS FABRICIO CUNHA, PAULYANE CUNHA E ARISTON MARTINS CARDOSO, DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAREM DEFESA, NAO TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADOS. ASSIM, NOMEIO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 42733-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 42733-22.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR QUEM TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400917-29.2016.8.09.0175 : 3669 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA ALVES RONE GOMES FERREIRA VITIMA : FELICIA FERNANDES DE CAMPOS BESSA DESPACHO : AUTOS N: 400917-29.2016.809.0175 REUS: (1) THIAGO FERREIRA ALVES (2) RONE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 37372-87.2018.8.09.0175 444 FLAGRANTE/INQUERITO CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA FERNANDO VAZ DE LIMA ESMENIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 37372-87.2018.809.0175 INDICIADO(S): CLAUDEMIR BATISTA D A SILVA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLI CO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 136634-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2378 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : JACB DESPACHO : AUTOS N: 136634-10.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARER NATUREZ A: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DAS MUNICOES, CONFORME SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS F. 05 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100895-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OTACILIO MARIA BARBOSA ACUSADO : JEAN DE SOUZA AFONSO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE BAURU-SP, SOLICITANDO INFORMACOES Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 E INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93078-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : HIPERMERCADO ATACADAO INDICIADO : ROBERTO GARCIA TOLEDO DESPACHO : AUTOS N: 93078-55.2018.809.0175 INDICIADO(S): ROBERTO GARCIA TOLE DO NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ) E A 2A, NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (ART. 46, CP), NO TOTAL DE 375 HORAS (ART. 46, 3), A SER CUMPRIDA JUNTO AO CONSELH O DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DE GOIANIA (CUJOS DADOS INSTITU CIONAIS DEVERA SER INDICADO TAMBEM PELA ESCRIVANIA). ISENTO O REU DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DA DROGA. PROCEDA-SE A DOACAO DO DINHEIRO APREENDI