Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O PROCESSO PARA O DIA _18___/_10___/_2017___ AS _15__ H. ATUALIZE -SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 24608-06.2017.8.09.0175 154 INQUERITO A ESCLARECER SEBASTIAO PEREIRA DE MELO ORCALINA PEREIRA DA SILVA DES

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 22421 11400 6948 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 264673-93 .20 1 6 .809.01 75 DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIE NCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43687-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA :

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 O CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 1 3.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MAN DADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTA O O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE D E CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICAD O ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADE IRA REPRIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTI GO 28 DA LEI N 11.343/2003 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTE

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 1825-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MATEUS VINICIUS GOMES SILVA INDICIADO : REGIO BATISTA NETO DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIRE

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 LIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERC ICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIA DO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTIND

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 72060-80.2015.8.09.0175 : 733 : ACAO PENAL : POLLYANA RODRIGUES DE LIMA AMANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA LUCIA DE LIRA DIAS ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 72060-80.2015.809.0175 REU: POLLYANA RODRIGUES DE

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 10544-20.2019.8.09.0175 72 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE EUSTAQUIO MENDES WELLINGTON DE SOUZA SILVA ELI MENDES DUARTE SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 10544-20.2019.809.0175 DECISAO D

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 44427-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEBER JOSE BENTO VITIMA : LUCIANE FRANCISCHETI MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 44427-89.2018.809.0175 INDICIADO(S): CLEBER JOSE BENTO N ATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO HA JUSTA CAUSA

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 351393-63.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 04 DE OUTU BRO DE 2018, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINA L, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JU STICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, CONSTATOU A