370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ISAO VINICIUS GOMES DO AMARAL, QUALIFICADO NESTES AUTOS, FOI DENU NCIADO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E, SUPOSTAMENTE DI SPONIVEL PARA COMERCIALIZACAO, FOI DE 54,82 G DE MACONHA. A PECA ACUSATORIA DATA DO DIA 19/03/2015. RECEBIDA O REU NAO FOI CITADO PESSOALMENTE PORQUE NAO ENCONTRADO. EM RAZAO DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 , A PARTE AUTORA NOTICIOU NOS AUTOS QUE AO TENTAR FAZER O LEVANTA MENTO DO VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESTA, INFOR MOU QUE O MONTANTE HAVIA SIDO DEVOLVIDO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. A AUTARQUIA SUSO MENCIONADA, AO SER PROCURADA PELA PARTE AUTORA PARA FAZER A DEVOLUCAO DO VALOR PARA A CONTA B ANCARIA DO FALECIDO FOI INFORMADA QUE COM A N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ART. 485, 1, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 25 DE JUNHO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 116844-76.2017.8.09.0142 200 REGULAMENTACAO DE GUARDA HCPO WPO VSC MENOR :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENITORA EM FACE DE MARCO ANTONIO BUENO DA SILVA CUNHA, TODOS QUAL IFICADOS. DEVIDAMENTE CITADO PARE EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO A LIMENTAR, O EXECUTADO QUEDOU-SE INERTE, FL.67 VERSO. FOI PROFERID A DECISAO DECRETANDO A PRISAO DO EXECUTADO, FLS. 99/102. A FL. 11 0, SEGUE OFICIO DA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE PIRES DO RIO-G O, INFORMANDO A RESPEITO DO RECOLHIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 RIO PUBLICO AS FLS. 40/41. ISTO PORQUE, E PRECISO ESPECIAL CUIDAD O ACERCA DA CONVENIENCIA DESSA VISITACAO CONQUANTO A MENOR, MESMO QUE COM FILHA EM COMUM COM O ENCARCERADO E, RESPALDADA POR SEU G ENITOR, MANIFESTE INTERESSE DE VER SEU NAMORADO/COMPANHEIRO, A PR ESERVACAO DA ADOLESCENTE E SUA FILHA, DEVEM PREVALECER. ADEMAIS, O REEDUCANDO, REINCIDENTE, ENCONTRA-SE RECOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 A DO INSTITUTO DA DECADENCIA. ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A DECADEN CIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO SOARES GUIRRA, EM REL ACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, FICANDO DISPENSADA A INTIMACAO DA AUTORA DO FATO, NOS T EMOS DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE. APOS O TRAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA CAUSIDICO, PARA QUE NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTE AOS PRESENTES AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO, SOB O N: 196519-67, PARA ANALISE DA PREVENCAO, COM F ULCRO NO ART. 106, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONSTAR O S DADOS RELATIVOS AO PROCESSO SUPRACITADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 REQUERIDO ADV REQTE : TIM CELULAR S/A : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS 35442 GO - MARINA ALVES RODRIGUES NETO ADV REQDO : 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 195889 SP - RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 37477 GO - RAQUEL CARVALHO DINIZ 33872 GO - PAULO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 CONSTATADA A REFERIDA CARENCIA NO SUPORTE DOCUMENTAL ACOSTADO, SE RA OPORTUNIZADO AO DEMANDANTE PRAZO PARA CORRECAO DO VICIO VERIFI CADO. OBSERVA-SE QUE A PENDENCIA NO CUMPRIMENTO DA REGULARIZACAO DA EXORDIAL CARACTERIZA HIPOTESE DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INIC IAL E, PORTANTO, DIANTE DESTA CIRCUNSTANCIA DEVERA SE OPERAR A EX TINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S). JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/24. A REQUERIDA APRESENTOU CO NTESTACAO AS FLS. 32/41. IMPUGNACAO AS FLS. 65/67. LAUDO PERICIAL A FL. 77. MANIFESTACAO DAS PARTES AS FLS. 86/88. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVADOS OS REQUISITOS PROCESSUAIS, ENCONTRA-SE O FEITO APTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. SEM PRELIMINARES, PAS SO AO EXAME DO MERITO, HAJA VISTA A DESNECES