Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 CISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, AJ UIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE GISLEY VALENTINO DE MORAIS E VALDIRENE LUIZA DE SOUZA CARDOSO, D ANDO-OS COMO INCURSOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL. NO DECORRER DO PROCESSO, FOI PROFERIDA DECISAO PRONUNCIAND O OS ACUSADOS (FLS. 331/345), SOBRE A QUAL VA

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NA FALTA DESTE, NA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, P OR MANDADO OU POR CORREIO. A IMPUGNACAO ADMITE A PRODUCAO DE PROV AS, TAIS COMO OITIVA DE TESTEMUNHAS, REALIZACAO DE PERICIAS CONTA BEIS ETC E SOMENTE PODERA VERSAR SOBRE AS MATERIAS INCLUIDAS NO R OL EXAUSTIVO (NUMERUS CLAUSUS) PREVISTO NO ART. 475-L DO CPC. EM REGRA, A IMPUGNACAO NAO TERA EFEITO SUSPENS

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ANTES O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU COND ENAR NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVEN TIVA 1 ANALISANDO POR OUTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA , E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIB E RDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201300618153 DECISAO CLEIDIANE MARIA SILVA LAGE, QUAL IFICADA NOS AUTOS, PROPOS ACAO DE INDENIZACAO EM FACE DE OI S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. AS FLS. 33/34 A EMPRESA EXECU TADA FORA FORMALMENTE CITADA. A EXECUTADA INFORMOU AS FLS. 258/26 11 A EXISTENCIA DE ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENDO ENT

Seção II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 236857-28.2013.8.09.0051 1919 DECLARATORIA DIEGO FERREIRA BORGES PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 31800 GO - ELAINE FERREIRA RORIZ DESPACHO : DIEGO FERREIRA BORGES AJUIZOU AçãO DECLARATóRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA PONTIF

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 OMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO RONICLEY: DEFENSOR: ACUSADO RONE GLEIS SOM: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 186364-91.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITUMBIARA REQUERIDO : RICARDO PATREZZE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 201601863645 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUM PRIMENTO DE PE

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 30534 26111 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE O AUTOR, APESAR DE DE VIDAMENTE INTIMADO POR VARIAS VEZES (FLS. 69/75) PARA DAR PROSSEG UIMENTO AO FEITO, MANTEVE-SE INERTE, DEMONSTRANDO DESINTERESSE NA PRESENTE ACAO. DIANTE DA INERCIA DO REQUERENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DE__________AS________HORAS. NO TOCANTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, RAZAO ASSISTE A DEFESA. INDUBITAVELMENTE, DET ECTO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO PROCESSUAL, OU MELHOR, NA PERS ECUCAO PENAL, VISTO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE DETIDO HA MAIS DE D UZENTOS DIAS. ADEMAIS, O PROCESSO NAO SE QUALIFICA COMO COMPLEXO E A DEFESA EM MOMENTO ALGUM CONTRIBUIU PARA

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 MENOR : THALISON FERREIRA FRANCISCO DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL INICIADO EM FUNCAO DE BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANCIADO (ART. 173, PARAGRAFO UNICO DA LEI 8.069/1990 ECA) INSTAURADO PELA AUTO RIDADE POLICIAL DA COMARCA DE URUACU-GO, PELA PRATICA, EM TESE, D O DELITO ESTAMPADO NO ART. 309 DA LEI 9.503/97, IMPUTADO AO MEN

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REQUERIDO : AFM ADV REQTE : 4764 DF - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO ADV REQDO : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR CLAUDIONICE FERREI RA DA SILVA (FLS. 75) COM A FINALIDADE DE ESCLARECIMENTO EM RELAC AO AO PEDIDO DE ALIENACAO JUDICIAL DO IMOVEL, OBJETO DA PARTILHA. OUVIDO O EMBARGADO (FLS. 83) ESTE PUGNOU