370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 125995-92.2010.8.09.0051 895 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ANTONIO EZIQUIEL SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV REQDO : 91811 MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 129933 SP - PAULO CELSO POMPEU 126831 SP - WLADIMIR DANESE ALIMARI DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R . SANDRO HENRIQU E SILVA HALFED BARROS, AUSENTE O ACUSADO EDMAR PEREIRA DA SILVA , NOMEOU-SE PARA O ATO O DR. GENTIL MEIRELES NETO. ABERTA A AUDIEN CIA, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E A MAE DA VITIMA, CONFORME D ECLARACOES ANEXAS AOS AUTOS EM CD, TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA FOI REALIZADA PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 USTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA POR NAO HAVER SE ANGULARIZADO A RELACAO. FICA AUTORIZ ADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM C OMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 N 17.541, A QUAL ALTEROU DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE ORGA NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. DISPOE O ARTIGO 12 DA REFE RIDA LEI QUE: ART. 12. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E OS JUIZA DOS ESPECIAIS DE COMPETENCIA MISTA (CIVEL E CRIMINAL) DAS COMARCA S DE ENTRANCIA INICIAL E INTERMEDIARIA TEM SUAS COMPETENCIAS AMPL IADAS PARA ABRANGER, PRIVATIVAMENTE, O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS. 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO P ENAL E ART.21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, TODOS NA FORMA DOS ARTIG OS 5, INCISO III, E 7, INCISO I E II, AMBOS DA LEI N 11.340/06. C OMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS.20/22 DOS AUTOS EM APENS O (N 201800667498), FOI PROFERIDA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MEDIANTE INSTALACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OVEITO DE FAN VEICULOS LTDA. E BANCO ITAU UNIBANCO S/A., JA QUALI FICADOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A FAN VEI CULOS LTDA., AS FLS. 320/321, INFORMA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO QUE SE REFERE A OBRIGACAO DE FAZER, VEZ QUE COLOCOU UM VEICULO A DISPOSICAO DO EXEQUENTE. POREM, TAL VEICULO NAO FOI ACEITO PEL O EXEQUENTE, AO ARGUMENTO DE QUE NAO CORRESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S E N T E N C A RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA COM PEDIDO D E ANTECIPACAO DE TUTELA, PROPOSTA POR SELSO RIBEIRO DE FREITAS E NEUSA ALVES DA SILVA, EM DESFAVOR DE CELCIENE MARIA ALVES DE FREI TAS, VISANDO OBTENCAO DA GUARDA DE SEUS NETOS CARLOS HENRIQUE ALV ES DE FREITAS E EMANOELLE CHINAIDE ALVES DE FREITAS, EM RAZAO DE JA CUIDAR DOS MENORES DESDE PEQUENOS. A ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 90747-68.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SDB REQUERIDO : CDFB ADV REQTE : 40008 GO - ANITA CARLA ROCHA DA SILVA ADV REQDO : 44416 GO - HYGOR CAETANO PIRES DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR SEB ASTIAO DOMINGOS BRANDAO EM FACE DE CORALIA DIAS FERNANDES BRANDAO , AMBOS QUALIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DA SILVA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201402988995 DECISAO LEANDRO DA SILVA CUNHA, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO E 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRES) DIAS MULTA TAL REPRIMENDA F OI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO NA MODALIDADE DE P