370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 TA COMARCA DE ARAGARCAS/GO (FLS. 02/04). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS . 05/39. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 42). OFICIADO O DIRETOR DA UPA A FL . 44, PARA QUE INFORMASSE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBER O REED UCANDO NO REGIME SEMIABERTO, O MESMO RESPONDEU SER POSSIVEL O ACO LHIMENTO DO SENTENCIADO PARA O CUMPRIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ANTONINO ROMAN DE FREITAS PABLO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201600955503 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIRADA DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA DOS SENTENCIADOS PABLO RODRIGUES DE SOUZA. O SENTENCIADO FOI CONDENADO POR ESTE JUIZO A PENA RESTRITIVAS DE D IREITOS. OCORRE QUE, CONSULTANDO A ACAO PENAL OS AUTOS ENCONTRAMSE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 S, TODOS QUALIFICADOS. A FL. 91, O EXEQUENTE INFORMOU QUE OS VALO RES REFERENTES AOS ALIMENTOS FORAM INTEGRALMENTE QUITADOS PELO EX ECUTADO, REQUERENDO A EXTINCAO DO FEITO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE A RELACAO PROCE SSUAL SE INSTALOU VALIDAMENTE, ESTANDO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SE POSSUI INTERESSE EM RENU NCIAR O VALOR EXCEDENTE À 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. NR. PROTOCOLO : 42183-32.2019.8.09.0183 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : BENICIO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE BENICI O DA SILVA, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO ILIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 INICIAL ACUSATORIA. DESSE MODO, ADMITO QUE O CASO COMPORTE A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE QUE TRATA O ART. 89 DA LEI 9.099 /95. ASSIM, JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA, E, APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DE EVENTUA L PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE JUNHO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 , SETOR SUDOESTE, NESTA CAPITAL. DENUNCIA RECEBIDA EM 13 DE JULHO DE 2018 (FL. 77). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO AS FLS. 78/84 FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL DO ACUS ADO, DEU-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL QUE, A F L. 94, INFORMOU NAO POSSUIR NOVOS ENDERECOS DE JONAS E SE MANIFES TOU PELA SUA CITACAO EDITALICIA. ASSIM, DEU-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : SOLANGE ABADIA RODRIGUES BERTULINO : 21277 GO - JEFERSON FARIA 33992 GO - ROBERTA SILVA MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS SETE DIAS DO MES DE FEVEREIR O DO CORRENTE ANO (07/02/2019), AS 16H30M NA SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM DA COMARCA DE URUACU-GO , PRESENTE SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 PROCESSO: 201900089356 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SUBSCRITO POR ADVOGADO CONSTITUIDO EM FAVOR DE SERGIO PEREIRA DA SILVA, APENSADO EM AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE , EM RAZAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRO VOCADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PU G NOU PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO, CONFORME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 REQUERENTE : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201900089356 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SUBSCRITO POR ADVOGADO CONSTITUIDO EM FAVOR DE SERGIO PEREIRA DA SILVA, APENSADO EM AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE , EM RAZAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRO VOCADO A SE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ANTES DA DATA DO ACORDO HOMOLOGADO, A PARTE AUTORA INGRESSOU ADM INISTRATIVAMENTE, SENDO-LHE CONCEDIDO O BENEFICIO, ESTANDO, NA DA TA DA AUDIENCIA, APOSENTADO. INSTADO, O AUTOR ALEGA QUE RECEBEU O S VALORES DE BOA-FE E QUE NAO SABIA QUE ESTAVA APOSENTADO. ALEGA, AINDA, QUE NAO HAVIA RECEBIDO NENHUM VALOR. POIS BEM. E SABIDO Q UE OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS TEM CARATER A