Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601528404 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KAUAN LOPES DA CRUZ, I MPUTANDO-LHES A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAP UT, C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, TODOS DA LEI 11.343/2006. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 79/80, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, AFIRMANDO, EM SINTES

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DE PAIVA BARROS VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES DESPACHO : PROCESSO: 201603734796 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR DE PAIVA B ARROS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. O ACUSAD

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 O, ANTES DE RECEBER A DENUNCIA, A NOTIFICACAO DO ACUSADO, NA FORM A DO ARTIGO 55, DA LEI N. 11.343/2006, PARA QUE OFERECA DEFESA PR EVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO , NOS MOLDES DO 3 DO ARTIGO 55, DESTA MESMA LEI. NOTIFIQUE -SE. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 24 DE JUN

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PROCESSO: 312037-08.2015.8.09.0107 (201503120370) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE THIAGO DONISETI BATISTA IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. O ACUSADO AP RESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 90/92, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNC

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EMBARGOS DE DECLARACAO ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA PROLATADA. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PRAZO PARA INTERPOSICAO DA EMBARGO S DE DECLARACAO, CONVEM TRANSCREVER O DISPOSTO NO ARTIGO 536 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 536 - OS EMBARGOS SERAO OPOSTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EM PETICAO DIRIGIDA AO JUIZ OU RELATOR, COM INDICACAO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITO

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 405965-03.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : JOSE RAIMUNDO COELHO GUIMARAES ADV EXEQTE : 36210 GO - OSORIO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304059655 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, OBJETIVANDO A SATISFACA O DO CREDITO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 O DO CREDITO EXEQUENDO CONSUBSTANCIADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIV A CDA, QUE INSTRUI O FEITO EXECUTIVO. FOI PROFERIDA SENTENCA DE E XTINCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE NAO CUMPRIU A DE TERMINACAO DE EMENDAR A PETICAO INICIAL. A PARTE EXEQUENTE INTERP OS EMBARGOS DE DECLARACAO ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA PROLATADA. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PRAZO P

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 85100-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOSE MARIO BONIFACIO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201800851000 NOME: JOSE MARIO BONIFACIO DA SILVA PEDIDO DE V AGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CRIMINAL DA C OMARCA DE PAL

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THIAGO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 48133 GO - ESTEVAO DE CASTRO AVANçO DESPACHO : PROCESSO: 201801355104 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO ALVES DA SILVA, VULGO CAPACETE, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, D

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IMENTO DE RDD, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO REEDUCANDO DIE GO NUNES DA SILVA NO NUCLEO DE CUSTODIA. DEPREENDE SE DOS AUTOS, QUE O REEDUCANDO, VULGO BRANQUINHO, E UM DOS LIDERES DE UMA ORGAN IZACAO CRIMINOSA QUE POSSUI LIGACAO COM A FACCAO CRIMINOSA PCC E HA VARIOS ANOS DOMINA O TRAFICO DE DROGAS EM UMA REGIAO DE ITUMBI ARA GO, IMPONDO LEIS PARALELAS A COMUNIDADE