973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CIA A ORDEM JUDICIAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE MOSSORO RN , VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. N OTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUNICACOES DE PRAXE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148771-29.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 E OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUNICACOES D E PRAXE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235297-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE ALVES BORGES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 2 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426289-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : EDUARDO ROBERTO PIRES DO PRADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504262896 NOME: EDUARDO ROBERTO PIRES DO PRADO REFERENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FRANKLIN VINICIUS PEREIRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FRANKLIN VI NICIUS PEREIRA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 306 DA LEI N. 9.503/97. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A DENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 IDIA GOIANA E TAMBEM NACIONAL. COMO TITULAR DESTA VEP, RECEBO INU MEROS PEDIDOS DE VAGAS DOS COLEGAS DO INTERIOR E DE OUTROS ESTADO S. POREM, ENCONTRO-ME, TAMBEM, DE MAOS ATADAS ANTE A OMISSAO DO P ODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDAD ES PRISIONAIS DE TODO O ESTADO DE GOIAS. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403219448 NOME: FERNANDO ALVES MOTA MAE: OLIRA ALVES MOTA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA TRANSFE RENCIA DEFINITIVA PARA A POG FORMULADO PELO REEDUCANDO FERNANDO A LVES MOTA. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS.05), UMA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA : SUELIO DE SOUZA E SILVA : 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304100760 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, OBJETIVANDO A SATISFACA O DO CREDITO EXEQUENDO CONSUBSTANCIADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIV A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : ROSALIA DE ARAUJO CASTRO : 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : PROCESSO: 201304101210 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, OBJETIVANDO A SATISFACAO D O CREDITO EXEQUENDO CONSUBSTANCIADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA C DA, QUE INSTRUI O FEITO EXECUTIVO. FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM DESPACHO : PROCESSO: 201304098618 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, OBJETIVANDO A SATISFACAO D O CREDITO EXEQUENDO CONSUBSTANCIADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA C DA, QUE INSTRUI O FEITO EXECUTIVO. FOI PROFERIDA SENTENCA DE EXTI NCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE NAO CUMPRIU A DETER M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201800176389 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL MAKALYS TER PEREIRA DE OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCISO VI, DA LEI N 11. 343/2006. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FL.