973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 08/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PE DIDO (FLS.47). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. QUANTO A DISPONIBIL IZACAO DE VAGA AO REEDUCANDO, E DE CONHECIMENTO GERAL A SITUACAO DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA; A SUPERLOTACAO E A CONDICAO DESUMANA A QUE ESTAO SUBMETIDOS OS PRESOS DA CAPITAL ES TAO ESTAMPADAS NA MIDIA GOIANA E TAMBEM NACIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 O COM A GERENCIA BIOPSICOSSOCIAL DO COMPLEXO DE APARECIDA DE GOIA NIA, A QUAL INFORMOU SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA. ASSIM, O JU IZO SOLICITANTE REQUEREU A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA DAR CONT INUIDADE AO TRATAMENTO DE SAUDE NESTA COMARCA. EM VIRTUDE DESTES FATOS SOLICITOU A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO REEDUCANDO PARA EST A COMARCA. INSTADO, O REPRESENTANTE MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 05, 06 E 07 DE AGOSTO/2016, TENDO SIDO CONSIDERADO FORAGIDO. INS TADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REGRESSAO PRO VISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO (FLS. 480 /481). E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO, COMPULSANDO OS AU TOS VISLUMBRO QUE DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 423/424, ATESTA QUE O REEDUCANDO TRABALHOU, 24 DIAS NO MES DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DE VAGA PARA TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO GUILHERME BATISTA DA SI LVA PARA O COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA GO. CONFORM E SE DEPREENDE DOS AUTOS, O REEDUCANDO GUILHERME BATISTA DA SILVA ATUA MEDIANTE FORMACAO DE QUADRILHA E UTILIZA ARMAS DE FOGO EM D IVERSAS COMARCAS DO ESTADO DE GOIAS E MATO GROSSO, DEMONSTRANDO T AMBEM FACILIDADE EM FUGIR DE ESTABELECIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 458911-38.2012.8.09.0051 47 REIVINDICACAO CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D OYALA RODRIGUES DA SILVA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PROCESSO. ACREUNA, 07/05/2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301033-52.2002.8.09.0002 ( 200203010331 ) AUTOS NR. : 4774 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : JCSC REQUERIDO : AC ADV REQTE : 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE ADV REQDO : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 200203010331 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 404316/2015 COMARCA DE CORUMBAIBA FORUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5923433 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L211 PROTOCOLO NUMR: 397585-72.2005.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INDICIADO : LORRANE PEREIRA MARTINS CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800790737 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE LORRANE PEREIRA MARTINS CASTRO, PARA AP URACAO DE SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140 , 3; 147, CAPUT, E 150, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO DE FL. 35, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA QUANTO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 30276/2016 COMARCA DE CORUMBAIBA FÓRUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4601086 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L126 PROTOCOLO NUMR: 293015-69.2004.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 RECURSO PELO MP, O REU JA INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, EI S QUE ENCONTRAVA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE E NAO FOI CONCEDIDO O D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE EM RAZAO DISSO, A DEFESA PUGNOU PELA TRANSFERENCIA DO REU PARA A COMARCA DE PONTES DE LACERDA (MT ), JUNTANDO AOS AUTOS VARIOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUE SUA FA M ILIA RESIDE NAQUELA CIDADE E, REQUEREU ALTERN