329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 L. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS ENUMERADOS N O ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, 02 (DUAS) PRESTACOES PECUNIARIAS, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DO VALOR DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS CADA, A SER DEPOSITADO NA CONTA D O CONSELHO GESTOR: AGENCIA 1140, CONTA CORREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 143945-25.2014.8.09.0100 582 COBRANCA ANTONIO JUNIO SOUSA NUNES DA SILVA FEDERAL SEGUROS SA 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI 22639 DF - JANAINA FALIN MAGALHAES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401439459 COBRANCA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE CO BRANCA PROPOSTA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 REQUERIDO : ROSA PATRICIA ALVES MORAES ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQDO : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402994995 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A CITACAO P OR EDITAL DEVE SER DEFERIDA SOMENTE QUANDO ESGOTADOS OS MEIOS PAR A LOCALIZACAO DA PARTE RE, BEM COMO A INEXISTENCIA DE PROVAS DO R EFERIDO ESGOTAMENTO POR PARTE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE AGORA REZA QUE O CASAME NTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. COM ISSO, OS CASAIS QUE DESEJAM SE DIVORCIAR PODEM FAZE-LO SEM A NECESSIDADE DA SEPAR ACAO PREVIA, VEZ QUE A MEDIDA EXTINGUIU OS PRAZOS QUE ERAM EXIGID OS PARA APRECIACAO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. TAL ENTENDIMENTO REVE LA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO EM APREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 315048-92.2010.8.09.0051 2317 CONSIGNATORIA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A MARIA MADALENA DA SILVA WANDER LEITE SILVA WANDIR LEITE DA SILVA FILHO CLAUDIA DOURADO E SILVA JACIRA MATOS ALVES ADV CONSGTE : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA ADV CONSIGDO : 12805 GO - ROBSON PETER BAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 EL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 26/03/2015, DJE 1760 DE 07/04/2015) AGRAVO REGIMENTAL. APEL ACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. AUSENCIA DE CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR. CARTA ENVIADA POR ESCRITORIO DE ADVOCACIA. IMPOS SIBILIDADE. SENTENCA MANTIDA. APLICACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESLEAL AO UTILIZAR O SIGNO SMART GYM, BEM COMO O MESMO INTERIOR COM A DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, PISO E ILUMINACAO, DE MODO A CA USAR CONFUSAO PERANTE O PUBLICO CONSUMIDOR. ADUZ QUE A REQUERIDA VIOLA NAO SO A MARCA E O CONJUNTO DE IMAGEM, MAS TAMBEM PRATICA A TOS CONCORRENCIAIS DE FORMA DESLEAL, PLAGIANDO A APRESENTACAO DE SEU TRADE DRESS. RESSALTA QUE NOTIFICOU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PROTOCOLO N 201502711138 NATUREZA: ACAO MONITORIA DESPACHO INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A EM ENDA A INICIAL DE MODO A CARREAR AOS AUTOS COPIA DE SEU ESTATUTO SOCIAL, COM A ADVERTENCIA DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 284, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. LUZIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.7 19, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO AR QUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUT OS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA, A MM . JU IZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : D E-SE VISTA DOS AUTOS AS P ARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ESCRITURAS DE CESSOES DE DIREITOS HEREDITARIOS (FLS. 528; 591/61 3; 666/693), QUITACOES FISCAIS AS FLS. 285/292 DO ESPOLIO DE ROSA HERRERO DE OLIVEIRA E AS FLS. 747/754 DOS AUTOS N 200900679276 D O ESPOLIO DE MANOEL BARROS DE OLIVEIRA IRMAO, ITCDS (FLS. 439; 44 3 E 447), DEMONSTRATIVO DO CALCULO (FLS. 440/450), CONSTATANDO QU E A FL. 295, A GEAF INFORMA QUE A AVALIACAO