329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 10/08/2025
Página 9 de 33
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 71/73, AS PARTES REALIZARAM ACORDO E REQUERERAM A SUA HOMOLOGACAO . VIERAM-ME, ENTAO, CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADO EM SINTESE. DECI DO. OBSERVA-SE DO ACORDO APRESENTADO QUE ESTE PRESERVA OS DIREITO S E INTERESSES DAS PARTES, PREENCHE AS FORMALIDADES PERTINENTES E NAO HA EVIDENCIA DE QUE TENHA SIDO CELEBRADO COM INFRINGENCIA A QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL, DE MODO QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 MPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VERIFICA-SE QUE A QUESTAO PONTU AL DIZ RESPEITO TAO SOMENTE AO DIVORCIO DO CASAL, POSTO QUE JA RE ALIZADA A SEPARACAO JUDICIAL. A RESPEITO DO DIVORCIO, A NOVEL LEG ISLACAO ACERCA DA MATERIA CONSOLIDOU A VONTADE DO CASAL EM POR FI M AO CASAMENTO NA FORMA DE DIVORCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSA R PELA SEPARACAO JUDICIAL, INOBSTANTE TAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS AUTOS N 2017006 04150 DECISAO DIANTE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO REQUERIDO EM AUD IENCIA DE CONCILIACAO, INICIALMENTE, APLICO SANCAO, QUAL SEJA, PA GAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOB O VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO, POR ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 334, 8 CPC). REMETA-SE OS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 REQUERENTE : JM REQUERIDO : ZAO ADV REQTE : 24020 GO - GISELE ALVES FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201600089423 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR JOSE MARIA, A QUAL REQUER A INTERDICAO DE ZULMIRA ALVES DE OLIVEIRA, J A QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A REQUERENTE QUE A INTERDITANDA, APRESENTA PROBLEMAS DEPRESSIVOS, COM O COMPROMETIMENTO DE SUAS FU NCOES PSIQUICAS E LABO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA FRANCISCA OLIVEIRA ROSA REQUERIDO : GEORGE DOS SANTOS COSTA ADV REQTE : 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES ADV REQDO : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : DESPACHO TENDO TRANSCORRIDO 30 (TRINTA) DIAS SEM MANIFESTACAO, IN TIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 E A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO POR 06 (SEIS) MESES, CONDICIONANDO A REAQUISICAO DESTE DIREITO A SUBMISSAO A NOVOS EX AMES, CONSOANTE PRECEITUAM OS ARTS. 160, 165 E 263, III, DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO, OFICIANDO-SE O DETRAN PARA O CUMPRIMENT O DESTA MEDIDA. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS. ARBITRO AO DEFENSOR NOMEADO 06 (SEIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 M RESPEITO AO MERITO, CUJA ANALISE DEVE SER EFETUADA EM MOMENTO A DEQUADO, AO FINAL DA INSTRUCAO. DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESE S ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A P ERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ENTO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART IGO 827 , PARAGRAFO UNICO, TAL VERBA FICARA REDUZIDA PELA METADE . CONSIGNO QUE O EXECUTADO DEVERA SER CIENTIFICADO DE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DE POSITO OU CAUCAO, PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS (ARTIGO 914 E SEGUINTES DO CPC); B) NAO HAVENDO PAGAMENTO, EXP ECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DE BENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 402428-79.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO AO CARTOR IO COMPETENTE QUE PROCEDA A RETIFICACAO DO REGISTRO DE CASAMENTO DA AUTORA PASSANDO A CONSTAR O NOME DE SEU GENI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CO-AUTOR : MARIA JOSE FERRO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LUZIANIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE MA NDADO DE SEGURANCA, ONDE O IMPETRANTE VISAVA A INTERNACAO DA PACI ENTE MARIA JOSE FERRO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. POIS BEM, FORCOSO E RECONHECER QUE INOCORRE, NA ESPECIE, O PRESSUPOSTO DE D ESENVOLVIME