Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NAL (FL. 10 E 75 RP), DOS COMPROVANTES DE DEPOSITO (FLS. 11/12 RP ), DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 16/17), BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCA AS FLS. 26/46 E 76/81 DO RP, VERIFICO O I NTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE EM FAVOR DE GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 . NO ENTANTO, CONFORME INFORMACAO DO SIP DE (FL.37 RP), A APENADA MESMO TENDO AGENDADO POR DIVERSAS VEZES SUA AVALIACAO PSSICOSSOC IAL NAQUELE SETOR, NUNCA COMPARECEU PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA. DESSA FORMA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, COM CARGA, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA -GO, 30/05/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DI

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 A-SE. GOIANIA, 25/02/2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388924-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS GOMES VITIMA : VANEIDE AMARAL DOS SANTOS ADV ACUS : 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO D

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 15094-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 94/95 DO PEP), E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DE ANGELO MINISTER DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPR IMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201204386840, 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/ GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS M

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O T RE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PE LO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 200 3 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OFICIE-SE AO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IRO DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62206-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDEL CESAR SOUZA SILVA VITIMA : ELISIOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS DEVERA SER JUNTADO AO PROCESSO ANTES DA AUDIENCI A APRAZADA GOIANIA-GO, 28/11/2018 15:39:48 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290333-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGELON XAVIER DE OLIVEIRA VITIMA : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA ONDE O SENTENCIADO COMPROVOU POSSU IR VINCULO, RESIDENCIAL E EMPREGATICIO, A TEOR DO QUE DISPOE O AR T. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUC AO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXCETUADA A HIP OTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROCESSAMEN

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE DANIEL SILVA RIBEIRO EM DECORRENCI A DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO SURSIS PENAL, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201204507370, ORIUNDO DO 1 JUIZADO DA MULHER, COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMEN TO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS P