Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 780 Processo nº.: 554.01.2012.023379-6/000000-000 - Controle nº.: 000869/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO GARCIA DE LIRA - Fls.: 0 - Fls. 130. INDEFIRO o pleito. Uma vez não ter havido interposição de recurso e em não se tratando de sentença de cunho absolutório, não se há de falar em prática d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 470 Paciente: Leonilde Santos - O advogado LUIZ GUSTAVO GUIAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA e o bacharel FRANCISCO SIMÕES PACHECO SAVOIA impetram este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de LEONILDE SANTOS, presa à disposição do MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, acusada de tráfico ilícito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 487 Processo nº.: 278.01.2010.000481-2/000000-000 - Controle nº.: 001486/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDENEI DA SILVA SOUZA - Fls.: 97 - Autos n.º 1486/11 - Vistos. Ciente da resposta apresentada a fls. 92.Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Saliento q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 2753 409. Int. Tupi Paulista, 04 de maio de 2011. Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira Juiz de Direito. ADV. DRA. ALINE FONTES PASCHOAL OAB/SP SOB N. 275.091. DR. MARCELO SCHIMIDT RAMALHO OAB/SP SOB N. 103.556. Precat. Nº 209/11 Carta Precatória Criminal oriunda da Vara Criminal do Fórum de São Sebastião-SP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1023 DESPACHO Nº 0001018-10.2004.8.26.0069 (994.05.024044-5) - Apelação em Mandado de Segurança - Tupã - Apelante: Elaine Cristina de Oliveira Gimenes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer.2. A seguir, voltem-me conclusos. São Paulo, 12 de jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1162 Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2720 que os crimes de determinada natureza vêm gerando na comunidade”. Ressalte-se, que as eventuais condições pessoais do acusado, tais como a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a ocupação lícita, não lhe garantem o direito subjetivo à liberdade provisória, quando elementos outros r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2584 MARTINS e outro - Fls.: - Fica a defesa dos réus Fábio Aparecido Santos e Maria Júlia Martins intimada a apresentar razões de apelação no prazo legal. - Advogados: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - OAB/SP nº.:189249; Processo nº.: 583.50.2009.085310-2/000000-000 - Controle nº.: 1695/2009 - Partes: Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3281 Gratuita), na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e da Lei Estadual nº 11.608/2003. Com o trânsito em julgado desta decisão, lancem-se os nomes de Dirceu de Paula Lopes e de Eric Câmara Foresti no rol de culpados, dê-se destinação à arma apreendida neste processo, e cumpra-se o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 961 da sociedade e devem sentir de forma mais rigorosa a repressão estatal. O tráfico também fomenta a prática de outros crimes violentos como roubos e latrocínios, bem como estimula inúmeros furtos e outros crimes contra o patrimônio para que usuários adquiram drogas e os traficantes se capitalizem para aq