Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400332539.2014.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues OAB 8855/AM, ImpetradoJuízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3129 REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no HABEAS CORPUS de número 2009.01.00.058236-7/BA, de relatoria do Exmo. Senhor Desembargador Federal HILTON QUEIROZ: ...Quanto ao excesso de prazo alegado pela defesa, é sabido que o prazo impróprio de 60 (sessenta) dias estabelecido pela Lei nº 11.719/08 para o encerrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1047 a suspensão condicional da pena. O sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o Juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação e pela Súmula nº 9, do Superior Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 863 11 Nº 0556491-24.2010.8.26.0000 (990.10.556491-7) - Habeas Corpus - Embu - Impetrante: Silvio Sampaio Sales - Paciente: Darci Alves do Nascimento - Vistos, Intime-se o Impetrante para, querendo, no prazo de 48 h, proceda ao aditamento da inicial com descrição pormenorizada dos fatos e indicação dos autos em que o Paciente estaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1166 na Sala de Audiências da 1ª ( Primeira ) Vara Criminal, Sala nº 255, Cidade Judiciária, Campinas/SP - Advogados: ADRIANA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:263775; Processo nº.: 114.01.2000.056487-4/000000-000 - Controle nº.: 342/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO DE SOUZA e outro - Fls.: - 1. Intimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2470 Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que os réus serão interrogados. Intimem-se os réus, os defensores, e as testemunhas, requisitando-se os guardas municipais e o funcionário público. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito P

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama JUÍZA DE DIREITO: JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: MARIO RODRIGUES OLIVEIRA PORTARIA Nº 01, de 21 de julho de 2017 PORTARIA 01 DE 03 DE JULHO DE 2017 Regulamenta a delegação dos atos ordinatórios ao Diretor de Secretaria, seu substituto legal, ao Oficial de Gabinete do Juiz, ao Secretário de Audi�

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 7ª Vara Criminal de Brasília JUIZ DE DIREITO: FABRICIO FONTOURA BEZERRA DIRETORA DE SECRETARIA: NIVIAN NAVA DIAS PORTARIA Nº 01, de 27 de fevereiro de 2012 O Doutor FABRICIO FONTOURA BEZERRA, MMº Juiz de Direito da SÉTIMA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inciso X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7480 a argumentação expendida pelo ínclito defensor, o pleito, em análise, não comporta deferimento. Compulsando-se os autos, observo que não houve qualquer alteração da situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pedido em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, a decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2125 tráfico privilegiado, com fixação de regime diverso do fechado para início de cumprimento da pena, além de não existir óbice para acordo de não persecução penal, salientando que, no caso, é suficiente aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Alega, ainda, a situação da pandemia, com risco de contaminaç