Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 129 “saneador/sentença”. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1001836-94.2021.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Fls. 61: Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo o processo extinto, sem resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4811 no prazo de 10 dias, podendo declarar se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, ficando ciente de que, caso assim não faça, será defendido pelo Defensor Público atuante nesta vara. Ciência ao M.P. Int. - ADV: FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP) Processo 1501231-40.2022.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1350 Nº 2072465-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Cleyton Lopes Silva - Impetrante: Marcos Ventura de Souza - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1325 da denúncia que na ocasião dos fatos, policiais militares receberam informação de um popular dando conta de que um indivíduo sem camisa, com tatuagem na perna, cabelo encaracolado e portando uma bolsa, estaria comercializando drogas na praia. Os policiais, então, o abordaram, sendo encontrados em sua bolsa 05 (cinco) pap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1847 e que o denunciado é primário, possui bons antecedentes e residência fixa, juntando documentação médica atestando ser portador de transtorno psiquiátrico. Manifestou-se a i. Representante do Ministério Público pelo indeferimento do pedido e a realização de perícia médica para avaliar se o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2077 Sul1 de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Foro Regional IX - Vila Prudente) - Erik Costa da Rocha e Outro - Vistos, Designo o dia 21/10/2015, às 16h30, para oitiva da testemunha, intimando-se e comunicando-se. Ciência. Int. - ADV: ANTONIO BENEDITO DE SOUZA (OAB 162559/SP) Processo 0001879-77.2015.8.26.0176 - Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1041 Judiciária (Vara Plantão) da Comarca de Mogi das Cruzes condicionou a sua liberação ao recolhimento de fiança, arbitrada em cinco (05) salários mínimos, ou seja, no valor de R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais), quantia que ele alega não ter capacidade econômica para recolher. Aduz que o Paciente exerce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 645 Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2015709-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2798 necessário. Comunique-se. - ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP) Processo 0000493-16.2014.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001088-53.2011.8.26.0563 - VARA UNICA) - Wagner Stocco - Para o ato deprecado designo o dia 17/03/2014 às 15:55 horas. Providencie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1062 concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de