Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 944 pela ação examinada. A ordem pública é ofendida quando a conduta do agente provoca algum impacto na sociedade, lesando valores significativamente importantes. No caso, a ofensa é palpável. Anote-se que a prisão dos suspeitos não atenta contra o princípio da inocência. Não se desconhece que a prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 658 liminar para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se, com urgência, via fac-símile. Oficie-se, inclusive requisitando-se as informações, encaminhando-se, após, à douta Procuradoria de Justiça e tornem. Int. São Paulo, 28 de maio de 2014. NEWTON NEVES RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2326 termos em que formulada, havendo prova da materialidade e indícios da autoria em face dele. 3) Tendo em vista requerimento formulado pela defesa (fls. 87), DETERMINO a instauração de Incidente próprio para realização do Exame de Dependência Toxicológica em face do réu. Nomeio peritos os Drs. Joaquim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2196 Drogas - Rai Alves da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de RELAXAMENTO DE FLAGRANTE C.C. REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR C.C. LIBERDADE PROVISÓRIA formulado pela defesa de RAÍ ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, preso em flagrante delito em 18 de abril do corrente ano, pela prática, em tese, do delit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1753 Processo 0007727-42.2014.8.26.0156 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Incêndio - J.L.S.S.N. - Vistos. Trata-se de pedido de Relaxamento de Flagrante e Liberdade Provisória formulado por JOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS NUNES , qualificado nos autos, vinculação com o distrito da culpa, trabalhar com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1074 RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0008660-52.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - F.G. e outro - C.C.G. - Vistos. Fls 10/15: Intime-se a requerente, nos termos da r. cota ministerial, com o prazo de 15 (quinze) dias. No mais, cumpra-se com urgência a determinação de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 333 Processo 0005000-55.2009.8.26.0037 (222/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Maxuell Rocha dos Santos Ou Maxwuell Rocha dos Santos e outro - Processo nº 222/2009 VISTOS etc. MAXWUELL ROCHA DOS SANTOS, nos autos qualificado, foi condenado, em 10 de junho de 2009, às penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1560 denegada. Não é sempre que o cidadão “sub-judice” tem direito à liberdade provisória. Esse precioso bem pode sofrer restrições a bem da proteção à comunidade, garantindo-se a ordem pública, quando, por exemplo, o crime espelhe gravidade maior, com exteriorização de especial periculosidade por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 507 para o encerramento do procedimento comum ordinário deverá ser observado caso a caso e contado nos termos dos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal. Recebida provisoriamente a denúncia nos termos do artigo 396 do CPP, conceder-se-á o prazo de 10 (dez) dias para o oferecimento de defesa prévia. Findo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1762 condenatória ainda que seja o único elemento incriminador. No mesmo sentido: PROVA - Confissão judicial - Elemento seguro de convicção - Evidência de responsabilidade penal do agente. - A confissão judicial constitui elemento seguríssimo de convicção. Apenas especialíssima e incomum circunstância que