Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 424 - Des. Leonel Costa - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.031736-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivone de Jesus - Paciente: João Munhoz Navarro - Vistos. A nobre Advogada Ivone de Jesus, impetra o presente Habeas Corpus com pedido de liminar, em favor de JOÃO MUNHOZ NAVARRO, alegando, em síntese, que o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1053 provimento. Aqui, ao menos um dos requisitos não esta preenchido, qual seja, a reversibilidade, considerando que a concessão da liminar esgotaria o objeto da demanda. Ademais, no caso concreto, para melhor verificar a probabilidade do direito é de bom alvitre aguardar a angulação da relação processual

Publicações Judiciais I ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 HABEAS CORPUS Nº 0033952-28.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033952-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO MARCELO EURIPEDES FURTUOSO reu preso LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP SANDRO MALHEIROS DE ALMEIDA VINICIUS DO ESPIRITO SANTO EURIPEDES FURTUOSO JAILSON SOUZA MACHADO 00078412220124036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRE

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Respondeu ser: 569 Ajudante de pedreiro Sabe ler e escrever? Respondeu: Um pouco Qual sua escolaridade? Respondeu 4ª série do ensino fundamental POSSUI FILHOS MENORES DE 12 ANOS? Respondeu: Sim, uma filha de 4 anos Às perguntas da Juíza, da Defensora e RMP, respondeu: Disse que foi agredido fisicamente por policiais militares. Encerrada a oitiva do autuado, dada a palavra à defesa, para manif

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico constitucionais, além de receberem as respectivas nota de culpa. Assim, verificada a legalidade da prisão e o preenchimento das formalidades legais da lavratura, homologo o auto de prisão em flagrante. Os documentos acostados aos autos evidenciam a existência material do evento, havendo suficientes indícios de autoria a teor das palavras das testemunhas, da vítima e interrogatórios dos acusados. Entendo não estarem presentes

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 267 321 PROCESSO, AQUI APONTADOS COM TAC, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE AGRAVODE INSTRUMENTO DE Nº 34074-92.2010.8.06.0000, ATÉ PORQUE NA SEARA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AS DECISÕES DA INSTANCIA SUPERIOR QUE EVENTUALMENTE SUSPENDESM AS DELIBERAÇÕES DE PISO EM TAL SEDE, SOB PENA DE ATENTAR-SE CONTRA O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0047.12.001454-4 Réu: Joao do Nascimento Machado Filho e outros. Final da Decisão: "Ante o exposto, homologo o presente autos de prisão em flagrante de João do Nascimento Machado Filho e Zelio de Sousa Feitosa. Entendo não estarem presentes os requisitos para relaxamento do flagrante, muito menos para concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, bem como aplicação de medidas cautelares, em face da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 501 PROCESSO:068.01.2010.015508 Nº ORDEM:11.01.2010/001135 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/124 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WELLEY LERIPIO LEITE VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2010.015491 Nº ORDEM:11.02.2010/001078 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1629 Processo nº.: 161.01.2004.024041-5 - Controle nº.: 1126/2004 - Partes: Justiça Pública X LUCIANO OLIVEIRA DA FONSECA - Fls.: - ... então, manifeste-se o d. Defensor Público, oportunamente, já que o co-réu Luciano não foi citado pessoalmente, o que deverá ocorrer, ou com hora certa, nos termos da lei, adve

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 423544-61.2015.8.09.0175 2967 FLAGRANTE OTAIR ALVES DA SILVA FILHO EUDES NUNES DOS SANTOS SILVA LEANDRO DE JESUS CORREIA WELTON RODRIGUES FILHO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA