4.835 resultados encontrados para relaxamento do flagrante - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGR ANTE DE RENATO TOMAZ, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DE VENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA -SE O MANDADO DE PRISAO VIRTUALMENTE PARA CADASTRAMENTO DA PRISAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISAO. INFORME-SE A PRISAO A JUIZA DA VEPEMA, AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL E AO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 307 DECLARANTE : A.M.S.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000278-80.2015.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1533 A/2014 - Araçatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.P.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000139-31.2015.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 652/2014 - Araçatuba AUTOR : J.P. DECL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 72867-66.2016.8.09.0175 : 1050 : FLAGRANTE : HUMBERTO ETERNO DE FARIAS SILVA WHATILA SOUZA NEVEZ VITIMA : TULIO HENRIQUE RAMOS BORGES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 72867-66.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ROSANGELA CORREA LIMA INDICIADO : KAYO RODRIGO MORAES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801416367 GOIANIA, SALA DE AUDIEN CIAS DA 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUN AL DO JURI, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PRESENTES: JUIZ DE DI
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 957 ORIGEM:2907-53 JUIZO DEPREC:2ª Vara Requerido:ELTON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara A Doutora ADRIANA NOLASCO DA SILVA, MM. Juiz(a) de Direito do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP, na forma da lei, em 25/04/2011 Processo nº 108.01.2010.000986 Controle nº 114/2010 J.P. X MOI
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 Processo 1500216-42.2020.8.26.0144 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.G.M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, e condeno o adolescente J. V. G. M. pela prática de ato infracional equiparado ao delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Com fundamento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 RANTE FOI HOMOLOGADO E O JUIZO PLANTONISTA CONCEDEU A LIBERDADE P ROVISORIA MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA. OCORRE QUE OS PRESEN TES AUTOS NAO FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DE ORIGEM NO PRAZO LEG AL, VISTO QUE O FLAGRADO DEVERIA TER SIDO INTIMADO PARA PAGAR O V ALOR DA FIANCA OUTRORA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TE RMOS DA DECISAO DE FLS. 14/15, O QUE NAO O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3229 Dada a palavra ao Ministério público para manifestação: ¿MMº Juiz, o Ministério Público manifesta-se pelo deferimento do pedido da defesa, com substituição da prisão por outras cautelares. Sem mais¿. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA ¿ DECISÃO: ¿Do pedido de relaxamento do flagrante. Ratifico a decisão homologatória do flagrante. No tocante aos pedidos de revogação da preventiva e subs
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ============================================================
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 104 periculosidade do agente. Pelo exposto, não havendo fato novo que possa alterar o conteúdo da decisão judicial de fls. 57/58, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em prol de Marcos Paulo Poltronieri. Dê-se ciência às partes. Int.” - ADV: ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP), CHRISTIAN