Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001282-39.2015.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000120530.2015.403.6140) WESLLEY BERTO DOS SANTOS(SP155158 - EDSON CAMPOS LUZIANO) X JUSTICA PUBLICA VISTOS. Trata-se pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou liberdade provisória formulado por Weslley Berto dos Santos, preso em flagrante delito como incurso nos artigos 289,parágrafo 1 do Código Penal. Sustenta, em síntese que a prisão é ilegal. Os autos foram remetidos ao M

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMI NAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 98913-92.2016.8.09.0175 : 1355 : FLAGRANTE : JHULLIS FLAVIO CABRAL SILVA ANDRE LUIZ CARVALHO SOARES MATEUS ARAUJO DE FREITAS PAULO MATHEUS LOPES NAVARRO LUIZ OTáVIO FREITAS CUNHA VITIMA : DALVA JOSE DO CARMO ARAUJO

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 VOS, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA NECESSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR, DADA A AFRONTA A REGRAS ELEMENTARES DE BOM CONVIVIO SO CIAL." (RHC 15.016SC, QUINTA TURMA, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, DJ DE 09022004.). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVER TO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE RAFAEL PATRIC

Caderno único ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 1 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4· Edição 722ª · São Paulo, terça-feira, 4 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2011.01.03

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSAIS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO R DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TER MO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN TE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico preventiva, conforme entendimento trazido no julgado do STJ, nem tão pouco elemento hábil a assegurar ao direito de responder a instrução em liberdade. HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO. PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. 1.In casu o decreto prisional se mostra suficientemente fundamentado com os elementos que revelam as circunstâncias que justificam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1007 Inicialmente, verifico que não é caso de relaxamento do flagrante, pois a conduta do investigado está subsumida ao artigo 302 do Código de Processo Penal. Além disso, auto de prisão em flagrante está material e formalmente em ordem, não se vislumbrando qualquer nulidade, irregularidade ou ilegalidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3548 25 voltou a ameaçar gravemente a vítima, demonstrada está a imprescindibilidade da sua custódia cautelar, especialmente para acautelar a ordem pública, protegendo a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar a reiteração delitiva, que no caso não é mera presunção, mas risco concreto. Com o parecer. Ordem denegada

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AS DA PRISAO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE ELISANDRO, ASSIM MANIFES TOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NA O SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO E SE OUTRO FOR O E NTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVR A AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE E

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PENAL, E ART. 311 DA LEI N 9.503/97. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRES SAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE NAO. INDAGADOS SE FAZEM USO DE DROGAS RESPONDERAM QUE NAO DADA A PALAVRA AO MIN ISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELO RAPHAEL, APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA . JA A FABRICIA, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE P