Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior SECRETARIA: CASA CIVIL ENTIDADE: COMPANHIA BIMESTRE: 6º BIMESTRE EM, 30/01/2015 EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE VALORES EM R$ 1,00 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria S

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 135 2300000143.000858/2020-70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO MARIANO DE LIMA FILHO 224.217-6 2º 08/06/2010 3º 04/09/2020 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 2300000266.014502/2020-27 CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS 101.297-5 4º 11/11/2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE 0040400018.002225/2020-57 ELENITA FEITOSA BARBOSA 226.123-5 3º 28/11/2020 HEMOPE 2300000266.021811/2020-53 ELIANE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA 223.913-2

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 061/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa d

Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 23 - 5 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS/ GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 01/02/2018 Secretarias de Estado SECRETARIA DE EDUCAÇAO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogaçã 942176132016 – Neuzineide Maria da Silva, mat.3005100, concedo 30 dias a partir de 09/11/2015. 941348702016 – Elenil Dalva do Nascimento Pontes, mat.1455

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de fevereiro de 2019 - ARQUIVAMENTO, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68. III - Revogam-se as disposições em contrário. - Os seguintes encaminhamentos adicionais: HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde, em Exercício a) remessa ao Ministério Público, para conhecimento e providências relacionadas ao

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 179 - 11 ATOS DO DIA 16 DE SETMBRO DE 2022. DECRETO Nº 53.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2715 - Designar MARILI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 254.081-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 20 de junho a 02 de setembro de 2022, durante o impedimento de sua titular. Nº 2716 - Designar JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORRÊA, matrícula nº 388.905-0, da Secretaria de Educação e Esportes,

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 193 2300011276.001767/2022-24 2300011137.000820/2022-64 2300011725.000911/2022-70 2300011276.000855/2022-17 2300000266.008405/2022-67 2300011411.000493/2022-54 2300011423.000273/2022-91 2300011672.001387/2022-17 2300011137.000619/2022-87 2300011276.000856/2022-53 2300011137.000607/2022-52 2300001058.001389/2022-08 2300011448.000181/2022-23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Luiz Otavio de Andra de Damazio Marcia Maria do Nascimento Silva Maria Anadeg

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Delega poderes aos procuradores assessores do Gabinete da Procuradora Geral para dispensar a propositura de ações e a interposição de recursos, assim como para autorizar o reconhecimento da procedência do pedido e a desistência das medidas judiciais em curso. A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERN

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSO SIGEPE Nº 0054954-0/2018 , ANA LUIZA D’ARCE VASCONCELOS PAES ANDRADE , matrícula nº 226.416-1, Secretaria de Saúde. INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 23/08/2018: LICENÇA PRÊMIO GÔZ