62 resultados encontrados para renan miranda de andrade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 363 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Crimes Antecedentes que originaram
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3746 Processo 0001913-88.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1501354-57.2022.8.26.0408) (processo principal 150135457.2022.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.B.D. - Vistos. Homologo o laudo acostado às fls. 25/26, para que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1875 expeça-se o respectivo formal de partilha. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/SP 266054 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 0019993-52.2012.8.26.0408 Nº Ordem: 000023/2013 - Procedimento Ordinário - Trata
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2188 Cautelar nº 1130/2011, após o depósito dos referidos valores em conta judicial, conforme determinação que segue; e) junte-se cópia da certidão de trânsito em julgado e dos documentos acostados às fls. 564/570, 579/580, 883, 892, 895/902, do presente feito, à Medida Cautelar nº 1130/2011;Sem prejuízo,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 364 de fls. 3114/3183. O denunciado Gilnei Nilson participou do delito recebendo o valor de R$ 30.200,00 (trinta e mil e duzentos reais) posteriormente repassados aos codenunciados, conforme especificado no laudo de fls. 3114/3183. O denunciado Jerônimo da Silva recebeu e movimentou R$ 232.987,22 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oite
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1503012-92.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Adenilson Antonio da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503013-77.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Marco Antonio Goncalves de O
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 AVERIGUADA : LUANA APARECIDA PINHEIRO KIRDEIKA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502940-03.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234767/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003232-62.2020.8.26.0408 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501421-32.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Renan Miranda de Andrade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501422-17.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Ester Cunha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500154-25.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Joanalice da Silva Rosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500155-10.2016.8.26.0408 CLASSE :E
TJSP 24/10/2017 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1608 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Apelado: Natael Ferreira de Moura - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002711-33.2015.8.26.0040 Relator(a): Eduardo Abdalla Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vist