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renan rocha oabsp

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10 resultados encontrados para renan rocha oabsp - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 13/07/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE GRADUAÇÃO (nº 001753/2017 - Apelação nº 7.181/16 - Processo de origem: 069904/2014 AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): AURELIO MENEZES DA SIL

TJMSP 31/08/2018 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2518ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XXXII. Por derradeiro, registro que este “decisum” findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (29.08.2018), por volta das 19h00min." SP, 29/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advoga

TJMSP 04/02/2019 - Pág. 36 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 36 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ GOMES PAIXÃO OABSP 403757 Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800134-97.2018.9.26.0060 - (Controle 7490/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ ANTO

TJMSP 26/03/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2647ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PM PAULO CÉSAR DA SILVA, Sd PM DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Sd PM RAFAEL MATHEUS DE ARAÚJO, Cb PM ADÃO CÉSAR DE OLIVEIRA. Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). TERESA CRISTINA CERCAL DA SI

TJMSP 17/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do MM. Juiz de Direito para embasar sua prisão preventiva, mencionando a forte presença de indícios de autoria e materialidade. Aliás, exatamente como constou no mandamus precedente. 21. Desta forma, inapelavel

TJMSP 27/07/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800155-44.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4260/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6672/16 – 6ª Aud. Cível) Apte.: Daniel

TJMSP 05/02/2019 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800168-72.2018.9.26.0060 - (Controle 7562/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO JOSE DE SIQUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE

TJMSP 23/10/2018 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DAURI LOPES OAB/SP 241666 e Dr(a). MARCELO CYPRIANO OAB/SP 326669 Assunto: 1) Ciência à Defesa quanto à juntada de ofício encaminhado pela Operadora Vivo, com mídia anexa, em envelope próprio na contracapa d

TJMSP 12/09/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2525ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum, proposta por CÉSAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, Ex-PM RE 923716-0, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. III. De início, c

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