Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 551 de 01 de junho de 1990 a 25 de fevereiro de 1992; b) de 26 de fevereiro de 1992 a 09 de março de 1995; c) de 10 de março de 1995 a 12 de maio de 2000; d) de 13 de maio de 2000 a 31 de maio de 2004; e) de 01 de dezembro de 2004 a 18 de abril de 2007; e) de 01 de dezembro de 2007 a 27 de outubro de 2009; e, f)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 596 com necessidade de alimentação manual dos dados do processo, que não são importados automaticamente. Considerando que esta Unidade Judicial apresenta grande acúmulo de serviço e que o distribuidor da Justiça Federal terá um aumento de ações recebidas, fatalmente a parte teria que aguardar tempo si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 540 FERNANDES MEDEIROS (OAB 357881/SP) Processo 1001368-25.2019.8.26.0531 - Interdição - Nomeação - L.S. - A.S. - Vistos. Considerando que ainda persiste o risco de contágio pelo coronavírus, sobretudo em pessoas idosas e/ou com comorbidades, tenho que, por cautela, o prazo de 30 (trinta) dias para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 480 sentença e v) conceder ao autor aposentadoria por tempo de contribuição a partir da DER data da entrada do requerimento (17/02/2016). Determino ainda ao INSS que, depois do trânsito em julgado, realize o pagamento dos atrasados, devidos desde a data da entrada do requerimento (DER 17/02/2016). Assim, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 588 preliminar de prescrição por confundir-se com mérito, apreciando-a no momento da sentença. Dou o feito por saneado. Para comprovação do exercício rural, designo audiência para o dia 08.07.2020, às 15:30 horas. Por outro lado, para corroborar com o labor exercido sob condições especiais, nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 483 valores dos atrasados serão pagos de uma só vez, observada a prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-E a partir do momento em que se tornaram devidos, acrescidos de juros moratórios conforme o índice aplicado às cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97, com a red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 520 a 29/03/1987, de 11/05/1987 a 06/06/1987, de 17/06/1987 a 25/01/1988, de 10/05/1988 a 01/07/1988, de 04/07/1988 a 06/12/1988, de 11/03/1992 a 09/04/1992, de 11/11/2003 a 13/12/2003, de 04/05/1992 a 28/02/1997, de 06/03/1997 a 04/12/1998, de 01/08/1999 a 31/10/1999, de 01/07/2000 a 22/10/2000, de 08/05/2001 a 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 638 Rodrigues - Vistos. Aguarde-se a resposta aos quesitos complementares enviados ao perito. Manifeste-se a requerente acerca da proposta apresentada. Intime-se. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP) Processo 1000703-43.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 519 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 27: admito a FESP como assistente litisconsorcial da autoridade coatora. Anote-se conforme requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que sejam prestadas as informações. Int. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 539 05/03/97, em que vigentes as alterações introduzidas pela Lei nº 9.032/95 no art. 57 da Lei de Benefícios, necessária a demonstração efetiva de exposição, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, por qualquer meio de prova, consid