Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito com base no art. 487, I, do CPC/15. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Sem honorários advocatícios e despesas processuais nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável por forç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 3086 RELAÇÃO Nº 0126/2017 Processo 1003954-14.2017.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.F.S. - M.S.P. - Pgs. 88: Manifeste-se o Autor, em 05 dias. Int. São Paulo, 28 de junho de 2017 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), ‘MARA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 143 Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA SILVA BEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2016 MS Processo 0063320-31.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supe

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 314 de Freitas 0016300-40.2017.8.06.0053 - Recurso Inominado - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Recorrente: Francisco de França Dourado. Advogado: Zenilson Brito Veras Coelho (OAB: 21746/CE). Advogada: Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/ CE). Recorrido: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas 0018165-73.2017.8.06.0029 - Recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 175 Processo 0809072-70.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Autor: Ivo Delguingaro ADV: FABRICIO APARECIDO DE MORAIS (OAB 11037/MS) Fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2018 às 13:45h. Processo 0831043-50.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 314 de Freitas 0016300-40.2017.8.06.0053 - Recurso Inominado - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Recorrente: Francisco de França Dourado. Advogado: Zenilson Brito Veras Coelho (OAB: 21746/CE). Advogada: Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/ CE). Recorrido: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas 0018165-73.2017.8.06.0029 - Recurs

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 065/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 188 Processo 0010262-04.2016.8.12.0110 (apensado ao Processo 0829115-98.2015.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos Exeqte: Mariam Dolores Dias Daoud ADV: SAMIRA ANBAR (OAB 11355/MS) (...) Contudo, a obrigação foi satisfeita. Posto isso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 15 Encaminhamento/Relator. 0014520-08.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Paulo Sérgio dos Santos Cruz. Advogado: Walnir Graça Ferreira (OAB: 6510/CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Jose Aldizio Pereira Junior (OAB: 12715/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 00154

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006847-24.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201029498 AUTOR: CARLOS FLORENCIO MENDES BIGNARDI (MS018401 - PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005367-40.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201029513 AUTOR: MARIA DA SILVA NARCISO (MS019914 - MARCELO OSVALDO SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA S