72 resultados encontrados para renata vieira de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.792, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1° O Anexo 8-A do Decreto n�
Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 13 Nº 3313 - Nomear MARIA ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2025 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da
6 - Ano XCII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de junho de 2015 PORTARIA SERES de 18 de Junho de 2015. FAZENDA O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Nº 823/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 118/2010, de MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA, matrícula nº 299.633-2, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerim
8 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 Nº 2985 - Nomear LUCIANA TENÓRIO CAVALCANTI DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018. Nº 3019 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 02 de agosto de 2018, participar do Congresso da Construção Civ
16 - Ano XCIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Em, 06/06/2016 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Recife, 7 de junho de 2016 RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão T�
Recife, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 698. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 490/2020 do Hospital Regional Inácio de Sá, relativos ao processo SEI nº 2300011823.00
Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas. II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 495/2017 do Hospital Agamenon Magalhães, relativos ao processo SEI nº 0094197-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo S
24 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.000106/2022-84 Lucivaldo Juliao da Silva 2244810 3º 01/12/2021 Secretaria de Saude Toritama 2300011725.002428/2021-49 Lucivania Maria da Silva 1923420 1º 12/02/2016 Hosp Barao de Lucena Hosp Barao de Lucena 2300000266.011232/2022-64 Luzenira Alves de Souza 2294230 1º 2º 3º 19/06/2001 19/06/2011 22/06/2021 2300011137.001541/2021-37 Ricardo Roque Agostino Guerra 3069290 1º 10
Recife, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados
Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família 941025472015 – Renata Pinheiro Souza Sales Vilar, mat. 1891103, concedo 45 dias a partir de 18/08/14. 941028412015 – Adriana Maciel Guerra, mat. 1890085, concedo 15 dias a partir de 06/07/14. 941025712015 – Adriana Maciel Guerra, mat. 1890085, concedo 08 dias a partir de 26/09/14. 941025822015 – Adriana