Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 265 Processo 0015942-74.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu: José Antonio Cardoso dos Santos e outros ADV: WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO (OAB 23531/MS) Fica a Defesa intimada acerca do teor da Decisão de fl.1535 “Em observância ao direito do acusado à autodefesa, somada à anuência da acusa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 527 CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, CPC. PROVAS UNILATERALMENTE PRODUZIDAS PELA PROMOVIDA (CAPTURAS DE TELA VIRTUAL DO SISTEMA INTERNO DA CONCESSIONÁRIA). DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. PORÉM, NECESSÁRIA REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 4.000,00. PROPORCIONALID

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 527 CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, CPC. PROVAS UNILATERALMENTE PRODUZIDAS PELA PROMOVIDA (CAPTURAS DE TELA VIRTUAL DO SISTEMA INTERNO DA CONCESSIONÁRIA). DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. PORÉM, NECESSÁRIA REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 4.000,00. PROPORCIONALID

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP, referente ao Convênio nº 006/2014, celebrado com a Agência CPRH; 2. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA Mat.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 246 Processo 0817910-62.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0009613-69.2017.8.12.0800) - Pedido de Providências Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: A.P.E.P. ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 44380/DF) Vistos, Cientifique-se o requerente acerca dos documentos acostados, assim como o Ministério Público e, em nada sendo requerido,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 582 Vistos e examinados, Trata-se de Inquérito Policial nº 303-1036/2019, instaurado com o intuito de apurar o suposto crime de estupro praticado, em tese, por Lucas Antônio de Menezes Soares Filho contra Nayane Ferreira do Nascimento. Segundo o apurado, na data de 11 de junho de 2019, por volta das 17h30min, a vítima estava em via pública quando foi abordada pele investigado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 582 Vistos e examinados, Trata-se de Inquérito Policial nº 303-1036/2019, instaurado com o intuito de apurar o suposto crime de estupro praticado, em tese, por Lucas Antônio de Menezes Soares Filho contra Nayane Ferreira do Nascimento. Segundo o apurado, na data de 11 de junho de 2019, por volta das 17h30min, a vítima estava em via pública quando foi abordada pele investigado

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 973 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE FONSECA CAVALCANTI e HIGO VINICIUS DA COSTA NUNES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 26 de setembro de 2016, participarem do 1º Ciclo de Palestra Técnicas sobre Normas da Autoridade Marítima par

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 4960 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Nº 4998 - Designar GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, matrícula nº 960.032-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930 225 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2017 Processo 0800070-42.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares Reqte: Elson Salinas de Aragão A