Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 25/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃOCIB/PE N‘. 5550 DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*) Recife, 15 de setembro de 2021 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado, opinando pelo: DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68. II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3626 Processo 1004703-31.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.C. - A.T.C. - Vistos.Fls. 107: Expeça-se ofício ao IMESC requerendo a entrega do laudo.Int. - ADV: SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO (OAB 228200/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004703-31.2017.8.26.0011 - Inte

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 564 pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; c) saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; d) restituições relativas ao imposto de renda e demais tributos recolhidos por pessoas físicas; e e) saldos de contas bancárias, saldos de caderne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092 122 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2022 Processo 0008703-43.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Réu: RENATA VIEIRA DE LIMA, ADV: F

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 059/2016 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA SEMPETQ Nº 25 DO DIA 11 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a p

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 088/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria 060/2016, com o intuito de formalizar a Rescisão do Convênio nº

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 158 195.204-8 41851-1/15 234.574-9 42880-4/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANGELA DE SOUZA SANTOS MURTA ROSANGELA KANASHIRO GAVA 30 60 01.09.15 01.09.15 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2º HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE Recife, 22 de agosto de 2015 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedi

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3352 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3363 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídico

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Portaria nº 049 de 04 de junho de 2019 Dispensar Eduardo Rodrigues de Barros, mat. 261.901-6, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/05/2019. Portaria nº 050 de 04 de junho de 2019. Designar Roberta de Oliveira Barbosa, mat.395.867-1, para Função Gratificada