Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel. Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e Luiz Henrique de Melo Farias. Defensor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003361-19.2017.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000693-75.2017.403.6108 () ) - AUTO POSTO AVENIDA CASTELO LTDA(SP229154 - MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ E SP283698 - ANDERSON MICHAEL PRADO) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP SENTENÇAAUTO POSTO AVENIDA CASTELO BRANCO opôs embargos à execução fiscal que lhe move a AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAZ NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP aduzindo nulidade da CDA por conter fundamentação legal equivoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária promovida por SANDRA APARECIDA MACUICA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual a autora postula a concessão de benefício de auxílio-acidente desde o dia seguinte ao da cessação do benefício de auxílio-doença.Aduz a autora, em prol de sua pretensão, ter sofrido acidente de trânsito em 16/07/2014, ocasião em que teve entorse do tornozelo e artelho esquerdo - grau I (CID S93.4 e S93.5) e contusão do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária promovida por SANDRA APARECIDA MACUICA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual a autora postula a concessão de benefício de auxílio-acidente desde o dia seguinte ao da cessação do benefício de auxílio-doença.Aduz a autora, em prol de sua pretensão, ter sofrido acidente de trânsito em 16/07/2014, ocasião em que teve entorse do tornozelo e artelho esquerdo - grau I (CID S93.4 e S93.5) e contusão do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0002403-96.2013.403.6003Autora: Thaila Criscia Ferreira GomesRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Classificação: ASENTENÇA:1. Relatório. Thaila Criscia Ferreira Gomes, representada por seu curador, Hermogenes Ferreira Lino Neto, qualificados na inicial, ajuizou demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal.A autora alega, em síntese, que é por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA CIQUEIRA, representada por seu CURADOR ESPECIAL, ajuizou os presentes embargos à execução fiscal contra o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP, argumentando apenas por negativa geral dos fatos.Intimada, a embargada não apresentou impugnação (f. 09-11).É o relatório. DECIDO.Antes de adentrar no mérito, cumpre pontuar a defesa por negativa geral tem permissivo legal no parágrafo único do artigo 341, do Código de Processo Civil, e, corolário disto, ao invés de se

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 25 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0805134-54.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Flávia da Silva Queiroz Mendes. Advogado(s): Arthur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros. Agravado(s): Banco do

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação monitória movida pela parte autora contra a parte ré, acima especificadas, em que a parte autora pede o pagamento de R$3.989,19 decorrente de inadimplemento da parte ré de contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente e de R$15.556,84 em razão da inadimplência do contrato de crédito direto caixa, ambos pactuados em 20/12/2011, conforme instrumentos contratuais e demonstrativo de débito acostados à inicial.A inicial veio acompanhada de procuração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA CIQUEIRA, representada por seu CURADOR ESPECIAL, ajuizou os presentes embargos à execução fiscal contra o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP, argumentando apenas por negativa geral dos fatos.Intimada, a embargada não apresentou impugnação (f. 09-11).É o relatório. DECIDO.Antes de adentrar no mérito, cumpre pontuar a defesa por negativa geral tem permissivo legal no parágrafo único do artigo 341, do Código de Processo Civil, e, corolário disto, ao invés de se