Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2114 RELAÇÃO Nº 0492/2016 Processo 0000277-72.2016.8.26.0578 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.S.P.J. - - D.R.S. - Vistos.Oficie-se à delpol solicitando o envio do comprovante de depósito judicial do valor apreendido.Int. - ADV: MÔNICA FRANCIELI CURY SANCHES JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2713 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 1502897-32.2021.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA IMA Nº 1795/2018 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - SR06/Projeto de Assentamento Bom Sucesso II/Fazenda Antinha/Matricula 5.114, 11.294 - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária com 44 (quarenta e quatro) famílias - Perdizes/MG - PA/N° 13316/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 03/09/2017. *Nelson Moreira Naves - Posto revendedor de combustíveis - Água Comprida/ MG - PA/N° 02349/2001/002/2011. Classe 1. Validade: 29/12/2015. *Faze

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 7 à Tortura, devendo contar com a representação do Tribunal de Justiça do Ceará, e a decisão do Órgão Especial na sessão nº 03, realizada em 04 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Desembargadora Francisca Adelineide Viana para representar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, biênio 2021/2

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 572 qualquer outro relativo a este ente público, quaisquer indícios de irregularidade ou interferência de quaisquer representantes do Poder Executivo Municipal no processo de contratação dos terceirizados, que possa apontar a atuação fraudulenta nos contratos mantidos entre o Município de Tibau e a CONSERV. Tendo restado comprovado nos autos que o reclamante fora re

Seção I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO I ü! DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 corregedoria PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 poder judiciário geral da justiça Corregedoria-Geral da Justiça do estado de goiás Diretoria de Administração e Operações PROVIMENTO N° 00 /2013 Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 020/2012 e dá outras providências. A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão l

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III ,da Constituição do Estado do Pará; Considerando o disposto no art. 14 da Lei Estadual 7.649/2012 que criou o Conselho Gestor de Parcerias Públicos-Privadas do Estado do Pará – CGP/ PA, e alterações introduzidas pela Lei 8.213/2015; Considerando os termos do Decreto Estadual

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 792 No caso, quanto aos institutos que possuem natureza híbrida ou Pretende a reforma da sentença para que seja afastada a bifronte (processual e material), como a justiça gratuita (art. 790, §§ condenação ao pagamento de indenização por danos morais. 3º e 4º da CLT), custas processuais, honorários periciais (art. 790-B, da CLT) e sucumbenciais (art. 791-A d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 6 PORTARIA Nº 177/2016 Dispõe sobre a composição da Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico no Estado do Ceará – COINT. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça