Caderno único ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 n° 73/2010 e do Provimento nº 09/2010, não se pode olvidar a existê

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia 195 DECLARAÇÃO DE VOTO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto da Des.ª Relatora e com ressalvas do Des. Dorival Borges, vencido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2302 (fls. 87/88), liberando-se a pauta.Depreque-se a ouvida da vítima Heleno de Souza no endereço indicado na pesquisa de fl. 136.Intimem-se o representante do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s). Defensor(a)(es) acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s), dando-se, assim, cumprimento ao disposto no

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PORTARIA CONJUNTA N° 73/2010 DO TJDFT.

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 com ele conveniada e por comissão composta por representantes do poder concedente. Não se confunde a concessão de serviço público com a terceirização do serviço público, autorizada pela Lei 8.666/93 e prevista na Súmula n. 331 do TST, porquanto esta consiste em transferência de atividade para o tomador de serviços, para atender a necessidades próprias, e a respo

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 991 cujo fundamento maior encontra-se no corpo da Constituição entrega da prestação jurisdicional com a duração razoável do Federal. Fala sobre os primados da democracia, defendendo as processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88 c/c art. 8º da Declaração teses da limitação temporal dos mandatos dos dirigentes, como Universal dos Direitos Humanos c/c art. 8º da Con

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 XII – assinar todos os ofícios e documentos expedidos, ressalvados aqueles dirigidos a outros Juízos ou Tribunais, membros do Poder Legislativo, representantes do Poder Executivo, Ministros e Secretários de Estado e dirigentes de órgãos e entidades da administração descentralizada; XIII – fazer carga ao Ministério Público dos autos em que houver manifestação de desistência ou de falta d

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 14 Poder Judiciário &RQVHOKR1DFLRQDOGH-XVWLoD representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.” (NR) “Art. 13. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento promoverá a integração técnica do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatística do Poder Judiciário com os demais Comitês

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 31 do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 201/2017, que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou a servidora ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Especializado, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal, FGDS-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Ju

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 PROCESSO CIVIL. EXECUÇ�