Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4525911 7531411 7530280 11280625 7524762 7530686 7529324 7530595 7528706 7531403 7530298 7530207 7528128 11602018 11078193 7529951 7526304 7528615 7527450 Luiz Fernando Giori de Moura Magno Peluso Torquette Marcos Guilherme Nunes Caldeira Maria Elisa Braz Barbosa Marília Gabriela Martins de Meneses Marina Augusta Silva Rosa Matheus Arcelo Fernandes Silva Pedro Henrique Bragança dos Santos Pedro Henrique Costa Pinto Pedro William Ribeiro Diniz Raquel Guieiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Brumadinho, após a sua aprovação. §2°. O município de Brumadinho ficará responsável, após o recebimento dos Termos de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos – Projeto Lagoa Viva, pelo cadastramento dos proprietários através do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM – ou qualquer outro sistema de informação da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/1978/070/2011 - Classe 5. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG. 6.31 Intercement Brasil S.A. - Mina Passa Três - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Ijaci/MG - PA/Nº. 00011/1999/007/2005; 00011/1999/008/2005; 00011/1999/009/2005 e 00011/1999/010/2005 - Classe 3. DEFERIDO CONFORME PARECER ÚNICO DIAP/GCA. 6.32 Hubner Siderurgia - Unidade Minas Gerais Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.20 Eduardo Dias Inglês de Souza/Fazenda Santo Antonio do Morro Limpo - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 07020001502/12 - Área de RL: 50,7800 ha - APP: 35,5956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7225 ha. NRRA João Pinheiro. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. (a) Rodrigo Angelis Alvarez. Superintendente Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1- Ragosino de Araújo Junior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA/Nº 1428/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1- Ragosino de Araújo Junior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA/Nº 1428/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. MIGUEL CORR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo fertilizantes, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Belo Oriente/ MG - PA/Nº 00313/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Louzada & Novaes Ltda. EPP - Aterro e/ou áreas de reciclagem de resíduos classe Ada construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situa�