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reprovabilidade deve ser considerada - Página 3

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138 resultados encontrados para reprovabilidade deve ser considerada - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/06/2016 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77665-25.2014.8.09.0051 : 39 : ACAO PENAL : FRANCYELTON DE CASTRO NELETO PAZ PUBLICA ACUSADO : JAIRA GONCALVES RAMOS RAYLSON PEREIRA DE ARAUJO RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS ADV ACUS : 30649 GO - GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 7329

TJGO 06/02/2015 - Pág. 328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 201401369949 D E S P A C H O EM DEFESA PRELIMINAR O ACUSADO IMPUG NOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA, E DE SUA LEITURA DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IM PONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 10/ 12/2014, AS 13H30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400, AMBOS DO CPP

TJGO 24/08/2015 - Pág. 1319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVID UALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABIL IDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA A PROPRIA DO TIPO PE NAL. ANTECEDENTES O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME SE VE A S FLS. 486/488 E 490. PERSONALIDADE DO AGENTE NORMAL. CONDUTA SOC IAL DEVERA SER CONSIDERADA NORMAL, ANTE

TJGO 04/05/2016 - Pág. 785 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA: 07/06/2016 AS 08:30,GOIÂNIA, 02/05/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 23126-75.2015.8.09.0051 55 ACAO PENAL TAYNARA RODRIGUES DA CRUZ TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 39492 GO - HERICK PEREIRA

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189697-07.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO REZENDE DE MORAIS VITIMA : JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR ADV VIT : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA

TJGO 19/01/2016 - Pág. 2313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CU LPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA MUITO ELEVADA. A VITIMA FOI LEVADA PARA O CERRADO, SENDO PUXADA POR UMA CAMISA ENROLADA NA CABECA E LA FOI ESPANCADA. ANTECEDENTES CONSOANTE APO NTA A CERTIDAO DE FLS. 533, O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO. PERSON ALIDADE DO AGENTE PELO QUE SE APUROU NOS AUT

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 QUE SERVIRAM NO JULGAMENTO DO OUTRO ACUSADO (F. 428), CONFORME PR OIBICAO PRESCRITA NO ARTIGO 449, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INCLUAM OS PRESENTES AUTOS NA PAUTA DE JULGAMENTO. GOIANIA, 30 D E AGOSTO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREIT O DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 137971-23.2015.8.09.0051 152

TJGO 18/01/2016 - Pág. 1972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER =========================================================

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2832 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 S AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTE NCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUIZOS. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS. MOTIVO QUE O LEV OU A PRATICA DO CRIME OS JURADOS ACOLHERAM QUE O CRIME FOI COMETI DO MEDIANTE PAGA DE RECOMPENSA. O MOTIVO E REPUGNANTE. CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME O CRIME OCORREU A NOITE, EM VI

TJGO 15/04/2016 - Pág. 1399 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 174536-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : REPRES

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