138 resultados encontrados para reprovabilidade deve ser considerada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 S, NESTA CAPITAL. FORAM OS ACUSADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS A JUL GAMENTO PELO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESS AO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM P LENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A CONDENACAO DOS ACUSADOS NOS LIMITES DA PRONUNCIA . A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU, EM REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SERÁ FORMULADA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZÃO DOS ANTECEDETES DO ACUSADO (FLS. 306/307). CITE-SE O IMPUTA DO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO (ENDEREÇO À FL. 305), POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DIPOSTO NO ARTIGO 396 -A DO CPP. (...) P.R.I. GOIÂNIA, 13 DE ABRIL DE 2016. (AS) CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUÍZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PROPRIA DO TIPO PENA L. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A CERTIDAO DE F. 366/367 O REU E PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS C ARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENC IA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUIZOS. CONDUTA SOCIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ORAL SEGUIDA DE MORTE. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FI CA O ACUSADO MANOEL DA CONCEICAO FONSECA, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TEND O EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA I NDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CU LPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 137976-60.1995.8.09.0014 ( 9501379760 ) AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL VIEIRA VITIMA : LEON DENIZ ORACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 JURI, EM RELACAO A VITIMA OSNILDO AMANCIO DE ANDRADE. TENDO EM V ISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVID UALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABIL IDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA A PROPRIA DO TIPO PE NAL. ANTECEDENTES NAO SERAO CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS, UMA VEZ Q UE A CONDENACAO EXISTENTE SERA UTILIZADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DO CRIME, O REU RONE CESAR DE SOUZA DIAS , EM VIRTUDE DO QUADRO D E DEPENDENCIA DE MACONHA E COCAINA ERA PARCIALMENTE CAPAZ DE ENTE NDER O CARATER ILICITO DO FATO? PREJUDICADO 8 - AO TEMPO DO CRIME , O REU RONE CESAR DE SOUZA DIAS , EM VIRTUDE DO QUADRO DE DEPEND ENCIA DE MACONHA E COCAINA ERA PARCIALMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-S E DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO QUE POSSUIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ISTERIO PUBLICO EXPRESSAMENTE DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, REPU TANDO-SE INTIMADO NA SESSAO PLENARIA. NADA MAIS. EU, , ( ALBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA ), SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CON FERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDE NTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 RECONHECIMENTO DA NEGATIVA DE A UTORIA, A DESCLASSIFICACAO E, SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A EXTIRP ACAO DAS QUALIFICADORAS O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E A SUA CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA DO F ATO AO ACUSADO A TESE DE DESCLASSIFICACAO FOI REJEITADA EXPOSTO O QUESITO ABSO