138 resultados encontrados para reprovabilidade deve ser considerada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 REU E INTIMANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO, A SER REALIZAD A NO DIA 15 DE MARCO DE 2018. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEI RO ), SECRETARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESS ARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULT RAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESE NTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRINDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PEL O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO, POR TER A RE AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO APOS A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO QUANTO AO RELEVANTE VALOR MORAL OU SOCIAL (10H 22MIN AS 11H41MIN). NAO HOUVE REPLICA NEM TREPLICA. FINDOS OS DEB ATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 O DE JULGAMENTO. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MAS CARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 185868-47.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : MICHEL LUIZ FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA ADV VIT : 39380 GO - ANNA CLAUDIA FONSECA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ESTE JUIZO O AGENDAMENTO DA CONSULTA, BEM COMO DETERMINA O FORNEC IMENTO DE MEDICAMENTO QUE SE FACA NECESSARIO AO TRATAMENTO CURATI VO DO ACUSADO PRESCRITO PELO MEDICO PSIQUIATRICO, SOB PENA DE INC IDENCIA DE MULTA DIARIA E PESSOAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) LIMITADA A R$ 100,00 (CEM REAIS). INTIME-SE A SECRETARIA DE SAUD E DO MUNICIPIO ATRAVES DE SEU SECRETARIO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 REU E TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUT O PENAL: CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PRO PRIA DO TIPO PENAL. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A CERTIDAO DE F . 383/384, O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 E ELE SEJA DESTRUIDO. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA RESTITUICAO DA QUANTIA APREEN DIDA AS FOLHAS 16. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 07.05.201 5. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 R PUBLICO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JU IZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O RE U TIAGO HENRIQUE GO MES DA ROCHA , JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 2 1 ( VINTE E UM ) A NOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL FECHADO . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO NESTA S ESSAO INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA. FOI DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A SEMI-IMPUTABILIDADE. PLEITEOU, AINDA, A RETIRADA DAS QUALIFICAD ORAS. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECON HECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E A SUA CON SEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA DO FATO AO ACUSADO. EXP OSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO REJEITADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENTENCA REJEITOU AS TESES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 IDA AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO TAMBEM CONSTAR QUE O SEU NAO CUM PRIMENTO ENSEJARA NAS SANCOES DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. RIO VERDE/GO, 24 DE AGOSTO DE 20 16. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241098-73.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : X DESPACHO : P