Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 231 fls. 500/543. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil, porquanto a matéria em comento é de direito, sendo que os fatos relevantes já se encontram comprovados documentalmente. O pedido inicial é parcialmente procedente. A relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 88 as. - ADV: JOÃO PEREIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 295871/SP), HUMBERTO GIACOMIN (OAB 29994/SP) Processo 1001397-30.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávia de Fátima Semeghini Urso e outro - Medvep - Cursos e Eventos Ltda. ME - Vistos. Tendo em vista a interposição do

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Nada a prover quanto ao requerimento de f. 121, vez que a questão já foi indeferida na decisão de f. 114, operando-se a preclusão (art. 471, CPC). Ao exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/01/2015 às 18h53. Fábio Eduardo Marques,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.103811-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU U

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 atividade econômica, cujo exercício, por sua vez, a todos interessa, na medida em que incentiva a produção de riquezas, aumenta a arrecadação de tributos, cria empregos e gera renda, contribuindo, portanto, com o desenvolvimento socioeconômico do País. 4. No entanto, o desvirtuamento da atividade empresarial, porque constitui verdadeiro abuso de direito dos sócios e/ou administradores, é punid

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT com as nossas homenagens.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 25/08/2010 às 16h52.PAULO CEZAR DURANJuiz de Direito. Nº 76746-0/08 - Ordinaria - A: WELTON EUSTAQUIO DE SOUZA VILACA JUNIOR. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, Proc(s).: PR-NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. Vistos em saneador.Tratase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 538 presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito. Arquivem-se, oportunamente. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. - ADV: ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP) Processo 1004226-51.2022.8.26.0037 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.P.O.S. - Vistos 1. Aguarde-se por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4621 transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao executado tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(a) exequente, o recolhimento. Ressalto, no entanto, que, caso o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2058 requisito do artigo 841 do Código Civil. Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelos procuradores das partes que têm poderes para transigir. Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com isso, haja a resolução do mérito da demanda. III- Dispositivo Ante o exposto homologo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2009 Fls. 375/381: Prossiga-se o feito no incidente de cumprimento de sentença cadastrado sob nº 0017340-53.2020.8.26.0002, no qual foi já demonstrada ciência pela parte exequente quanto aos depósitos efetuados pela executada. Arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI (OAB 11186/SC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 169 AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP) Processo 0010041-36.2018.8.26.0506 (processo principal 0929220-38.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Bruna Aline de Oliveira - Vistos. Homologo