Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1023 JAHU em relação a LUCAS DE SOUZA CARVALHO, alegando, em síntese, que, em 21/06/2017, mediante aceite eletrônico efetivado dentro do “Portal do Aluno”, o réu preencheu o requerimento de matrícula e termo de adesão, aceitando e aderindo ao contrato de prestação de serviços educacionais. Contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1101 válido em nome da autora que justifique os débitos em questão, impondo-se, assim, a declaração de inexigibilidade. Os débitos, à evidência, tiveram origem em suposto contrato (não trazido aos autos pela ré) em que figurou indevidamente a autora como contratante. Caberia à ré, como salientado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3104 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1009953-89.2019.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Jeferson da Silva Estevam - Vistos. Banco J. Safra S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra Jeferson da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2110 n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1001184-60.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2121 quinquenal, com o respectivo apostilamento. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4998 Processo 1002252-11.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Percival Dias Godim Jose Araujo Junior e outro - Vistos. Fl(s). 31/34, recebo como emenda à inicial e concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3223 contou com referido destaque. Desse modo, a conclusão é a mesma, quer se analise o caso pelo princípio da previsibilidade, quer se analise pela vedação de condição potestativa ou pelo critério da interpretação mais benéfica ao consumidor: o INCC somente deve ser utilizado para correção do saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1789 valores apurados e correspondentes aos 30 (trinta) dias não gozados de licença-prêmio, acrescidos de juros de mora e correção como acima explicitado. Não incidindo imposto de renda e contribuição previdenciária considerando a natureza indenizatória de verba).” Ademais, persiste o Decisum tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1066 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Ainda na hipótese de eventual recurso, deverá a parte recorrente recolher o preparo no valor de R$ 138,05, o que equivale ao valor mínimo (5 UFESP’s), conforme Provimento 833/2004, atualizado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1778 possível,nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade super