718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CIFARMA SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELO SILVA MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201504456623 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SILVA MIRANDA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFE SA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PR OXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PER DE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO. AO T EOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A CL AUDIVAN PEREIRA DE CARVALHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRU ICAO DA DROGA. P.R. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECE SSARIO A INTIMACAO DO SENTENCIADO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA E NDERECO ATUALIZADO DO MESMO NOS AUTOS E NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________ ____________________________ DR. ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIRE ITO - __________________________________________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ ________________________________ DR. HORTENCIO MENDONCA FILHO OAB /GO 24733 DEFENSOR - ______________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 RAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, DE-SE VISTA POR IGUAL PRAZO A DE FESA DE DEIVID SOUZA SILVA , PARA QUE APRESENTE OS DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS). INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015 . IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 481272-94.2014.8.09.0175 1454 ACAO PENAL ADRIANA SILVA SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 RQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 14 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 308884-88.2014.8.09.0175 950 FLAGRANTE/INQUERITO ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403088840 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 15632-10.2017.8.09.0175 : 118 : FLAGRANTE/INQUERITO : EVA FERREIRA MOURAO RHAY FERREIRA ALVES VITIMA : JUNIOR SILVA PIRES DESPACHO : AUTOS: 201700156327 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. SEJ AM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DE A PARECIDA DE GOIANIA/GO. OFICIE-SE A 20 DELEGACIA DE POLICIA DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 46872-17.2017.8.09.0175 301 ACAO PENAL LUIS FILLIPE RODRIGUES DINIZ SAUDE PUBLICA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 20170068728 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LUIS FILLIPE RODRIGUES DINIZ PELA PRATICA DO DELITO P RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 83873-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201500838734 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA PELA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 33,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PAULO SERGIO ALVES FERREIRA DIVINO TELES DAMAS VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA CAROLINA BORGES BASILIO GUIMARAES DESPACHO : AUTOS: 201600543540 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 160/162, QUE SEJA OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUIDO A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. GOIANIA-GO, 29 DE MARCO DE 2016. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO