718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700142873 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DA INSTRUMEN TALIDADE DAS FORMAS, RECEBO AS RAZOES RECURSAIS DA DEFESA COMO CO NTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUB LICO. REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME DESPACHO AS FL. 246. GOIANIA-GO, 25 DE OUTUBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201500781783 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA DEL IBERACAO. GOIANIA-G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DEFESA DO ACUSADO MARCO REQUEREU NESTE ATO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE SEU CLIENTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCO PO SSUI TRES FILHOS MENORES, ESPOSA E E HOMEM DE FAMILIA. O REPRESEN TANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO MARCO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINT E DESPACHO: ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 E QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS S UAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APRE ENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO MURILO TINHA E M DEPOSITO MACONHA E COCAINA EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL. AINDA, MURILO POSSUIA UM REVOLVER CALIBRE 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 PROTOCOLO: 201603547848 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. 37. SOLICITE INFORMACAO A DELEGACIA DE ORIGEM SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO INQUER ITO POLICIAL AO PODER JUDICIARIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. G OIANIA-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 197057-67.2017.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DA PENA DE MULTA.CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DEMONSTRADA PELA SENTENCIADA, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIN TA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA F ORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.DAS CUST AS PROCESSUAIS.DEIXO DE CONDENAR A ACUSADA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 274821-03.2015.8.09.0175 1092 ACAO PENAL GILDO DO CARMO MACHADO SAUDE PUBLICA RODRIGO MISAEL DOS SANTOS ELAINE DA SILVA CHAVES ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 200699-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 56768-89.2014.8.09.0175 184 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCIELE APARECIDA GOMES POVOA SAUDE PUBLICA 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS: 201400567682 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. EXP ECA-SE MANDADO DE INTIMACAO COMO SOLICITADO AS FLS. 216. GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 240923-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELLIPE ALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201502409237 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS FORAM EN CAMINHADOS EQUIVOCADAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO, CUMPRA-SE DESPA CHO AS FLS.137. GOIANIA-GO, 05 DE MARCO DE 2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RETENSAO PUNITIVA RETROATIVA EM RELACAO A AUGUSTO BATISTA CORREIA . DEIXO DE RECEBER O RECURSO OFERTADO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO NA PRESENTE SENTENCA. P.R.I. CUMP RA-SE AS DEMAIS DILIGENCIAS CARTORARIAS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINIT IVAMENTE. GOIANIA-GO, 23 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A