718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 58794-93.2004.8.09.0051 ( 200400587941 ) AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TO NR. PROTOCOLO : 104901-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AXCEL GONTIJO BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601049018 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE AXCEL GONTIJO BRITO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/2006 . A DEFESA OFERECEU DEFESA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALH ANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO LEONARDO TINHA EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. CONSTA TAMBEM QUE O ACUSADO POSSUIA ARMA DE FOGO EM DES ACORDO COM DETERMINACAO. HOUVE A CORRETA QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 S PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 06, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDOSE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CON TRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROC EDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM FACE DE DIOGO HENRIQUE DA SI LVA, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 17 DE ABRIL DE 2015 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279426-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA REU : PEDRO LEMES DOS SANTOS ADV REU : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 367652-07.2014.8.09.0175 1126 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : HELBER HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201403676520 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Z DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA B EM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALID ADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO INSISTIDA POR ESTAR EM GOZO DE FERIAS. PRESENTE AS TESTEMUNHAS D E DEFESA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 : : : : : 33432-86.2012.8.09.0123 56 ACAO MONITORIA MONSANTO DO BRASIL LTDA DILMA SOARES CHAGAS JOSE DIVINO ALVES ADV REQDO : 109349 SP - HELSON DE CASTRO 200889 SP - MAX SIVERO MANTESSO 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO ADV REQTE : 5170 GO - JOSE DIVINO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201200334323 DESPACHO INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O EXCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. A DEFESA ALEGA EXCESSO DE PRAZO POR ENTENDER QUE O ACUSADO ESTA PRESO POR TEMPO SUPERIOR AO PERM ITIDO NA LEI. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTI TUCIONAL DA PRISAO DOS ACUSADOS PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEM OCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MA IS JUSTA E SOLIDARIA. NO QUE TANGE AO CASO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 21366-73.2016.8.09.0175 : 89 : INQUERITO : LEANDRO OLIVEIRA MENEZES MARCUS VINICIUS CECILIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600213663 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 116. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-S E OS AUTOS A 1 DELEGACIA, PARA A APURACAO DO SUPOSTO