2.608 resultados encontrados para resolucao de mer - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADV REQDO : 22235 GO - SANDRA WIRTHMANN GONCALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201301074009 ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE: JALES CANDIDO DA SILVA REQUERIDA: ROSANGELA DE SOUZA SILVA S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUI ZADA POR JALES CANDIDO DA SILVA, EM FACE DE ROSANGELA DE SOUZA SI LVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PARAGRAFO QUARTO DO CPC. I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, C OM FULCRO NO ARTIGO 267, INC. III DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCI A DO PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU. II - TRATANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIADA A OM ISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBICE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DE PRESTACAO DE TRATO SUCESSIVO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09. NO QUE PERTINE A CORRECAO MONETARIA, SERA ATUALIZADA A PARTIR DO ARBITR AMENTO, INCIDINDO A TAXA REFERENCIAL (TR), ATE 25/03/2015 E, A PA RTIR DE 26/03/2015, APLICANDO-SE O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO C ONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E), PARA ESTA FINALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR A POSTULACAO AD MINISTRATIVA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MER ITO. APOS A APRESENTACAO DO COMPROVANTE DO AGENDAMENTO ADMINISTRA TIVO, INTIME-SE O INSS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 90 (NOVENTA ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 SE O QUE FOR DECIDIDO PELA APONTADA CORTE, APOS. 5. NA MEDIDA EM QUE O JULGAMENTO DO MERITO, LASTREADO NA PROVA DOS AUTOS, FAZ INE QUIVOCO O REQUISITO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUT ORA, SENDO INDISCUTIVEL O PERICULUM IN MORA, QUE DECORRE DA PROPR IA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA OBJETO DA ACAO, DEFERE-SE A ANTECI PACAO DA TUTELA PARA IMPLANTACAO IMEDIATA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DIVIDA ATIVA FOR IGUAL OU INFERIOR A 05 (CINCO)SALARIOS MINIMOS, AUTORIZADOS A: II REQUERER A EXTINCAO DE EXECUCOES FICAIS, DESDE QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARANTIA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU P ARCIAL DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ABAIXO MENCIONADA, O CASO S E APLICA PERFEITAMENTE A ELA, POIS DE ACORDO COM O DECRETO MUNICI PAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. COM EFEITO OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS PELO JULGADOR EM QUANTIA SUFICIENT E PARA COBRIR AS DESPESAS DO RECLAMANTE, RELATIVAS A ALIMENTACAO, VESTUARIO, TRATAMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO E, EM SE TRATANDO DE MENOR, DOS RECURSOS NECESSARIOS A SUA INSTRUCAO E EDUCACAO, OBSE RVANDO-SE, CONTUDO, AS POSSIBILIDADES FINANCEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 VERIFICA-SE QUE NAO HA OBICE PARA QUE O PEDIDO DA PARTE AUTORA SE JA DEFERIDO (ART. 485, 4, CPC). O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SE U ARTIGO 485, INCISO VIII, DECLARA QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MER ITO QUANDO () HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO. NO PRESENTE CASO, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESISTENCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIA NTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENDO, NESTE CASO, IMPRESCINDIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. VE RIFIQUEI QUE FOI TENTADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA DAR AN DAMENTO AO PROCESSO, POREM, TAL DILIGENCIA RESTOU INFRUTIFERA CON FORME DOCUMENTO DE FL. 203. CUMPRE SALIENTAR QUE, O PROCESSO NAO PODE PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO PROVIDENCIAS QUE O AUTOR, PRINCIPAL INTERESSADO NO ANDAMENTO, NAO TOMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ICIAL ENTABULADO ENTRE AS PARTES, JUNTANDO REFERIDO TERMO NOS AUT OS E REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO (FLS. 52/53).. VIERAM OS AUTOS CO NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A SUBSTITUICAO PROCESSUAL, NAO HA IMPEDIMENTO PARA SEU DEFERIMENTO. O PROPRIO REQUERIDO NAO SE OPOS A CESSAO DO CREDITO REALIZADO E RECONHECEU ITAPEVA MULTI CARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR