2.608 resultados encontrados para resolucao de mer - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR F ERNANDA PAULA BUENO E DANIEL DE PAULA BUENO, REPRESENTADO POR SUA MAE, SRA. FABIANA DE PAULA SILVA, EM FACE DE MARCIO SOUZA BUENO, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. PRECONIZA O ARTIGO 262 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: O PROCESSO CIVIL COMECA POR INICIATIVA DA PART E, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS AJUIZADA PEL O BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE LATICINIO ARIZONA LUA NOVA INDU STRIA E COMERCIO LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EXTRAI-SE DA INICIAL QUE O AUTOR POR MEIO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERC ANTIL N 58866, CELEBRADO EM 01.02.2008, OPEROU-SE EM FAVOR DA REQ UERIDA O LEASING DE UM CAMINHAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 RAL SOB O N. 0032957-45.2012.4.01.3500, ONDE FOI PROLATADA SENTEN CA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS LANCADOS PELA REQUERENTE NO D IA 24/04/2013. COM EFEITO, BUSCANDO AS ACOES A MESMA PROVIDENCIA JURISDICIONAL, HAJA VISTA QUE A PARTE REPETE ACAO ANTERIORMENTE A JUIZADA PARA DISCUTIR O MESMO TEMA, CONTENDO A TRIPLICE IDENTIDAD E DOS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA ACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 L DILACAO PROBATORIA. NESSE CONTEXTO, ADMITE-SE, PORTANTO, O JULG AMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM FULCRO NO ARTIGO 355, I E II, CPC/ 15. ADEMAIS, O AUTOR BUSCA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM F ULCRO NO ARTIGO 355, II, POSTO SER O REU REVEL. PASSO, AGORA, A A NALISAR A PRETENSAO DO AUTOR. EM FACE DA CONTUMACIA DOS REQUERIDO S QUE, EMBORA TENHAM SIDO DEVIDAMENTE CITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESPECIFICAREM PROVAS. O AUTOR MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO D OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A RE E PELA REVOGACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS FIXADOS EM SEU FAVOR (FLS. 37/39). COM VIS TA DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO (FL. 40). DECISAO SANEADORA AS FLS. 43/47. A R E MANIFESTOU-SE AS FLS. 48 E 52 E JUNTOU DOCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EIMPLANTADO O MANTIDO SEU PLANO DE SAUDE UNIMED E A REFORMA DE SU A RESIDENCIA. REQUER ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. COM A INICI AL VIERAM OS DOCUMENTOS DE F. 22 A 136. OS ALIMENTOS PROVISORIOS FORAM FIXADOS AS F. 139 A 141. CITADO, O REU OFERTOU CONTESTACAO AS F. 146 A 156, ARGUINDO EM PRELIMINAR O RECONHECIMENTO DE LITIS PENDENCIA ENTRE A PRESENTE ACAO E OUTRAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ESCRICAO, EIS QUE, SENDO JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, EVENTUAL CO NDENACAO A IMPLEMENTACAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E AO PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS TERA COMO DIES A QUO A DATA DA PROPOSITURA DA ACAO. DESTA FORMA, AFASTO A PRELIMINAR DE PRESCRICAO ARGUIDA PELA RE. NO MAIS, NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINA RES A SEREM DECIDIDAS NEM NULIDADES OU FALHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 21/01/2016 18:03:40 ALE XANIA PROCESSO: 201501933862 AUTOR(A): JOAO DA COSTA LIMA REQUERI DO(A): TERMO DE AUDIENCIA AOS 21/01/2016 18:03:40, NESTA CIDADE E COMARCA DE ALEXANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO E DIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DRA. PATRIC IA DIAS BRETAS, JUIZA DE DIREITO, COMIGO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ARTE INCONTROVERSA DO MERITO PELA PARTE REQUERIDA, TANTO QUE REAL IZOU O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DE R$52.951,14 (CINQUENTA E D OIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TOMANDO POR BASE A AVALIACAO PROCEDIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA, N O IMPORTE DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) (FL.75), A QU AL ACOLHO COMO CAUSA DE DECIDIR, DIANTE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ETICAO INICIAL PARA QUE A IMPETRANTE ADEQUASSE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE AMBOS DES PACHOS, SOBREVEIO SENTENCA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUCAO D O MERITO NOS TERMOS DOS ARTS. 267, INC. I E III, 284 E 295, INC. VI. DO CPC. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ 1 TURMA AGRG NO S EDCL NO AG 1102138/SP REL. MINISTRO LUIZ FUX