Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 SE UM TRATAMENTO DIFERENCIADO. ESSA ATENCAO SE MOSTRA IMPERIOSA A NTE A ESTARRECEDORA REALIDADE BRASILEIRA, QUE REVELA INDICES ABSU RDOS DE CRIMES CONTRA A MULHER BASEADOS NO GENERO. A DESPEITO DAS BENESSES DA REFERIDA LEGISLACAO, E CERTO QUE AS MEDIDAS PROTETIV AS DEVEM SER APLICADAS COM CAUTELA. AO APRECIAR O PEDIDO DA MEDID A PROTETIVA, O JUIZ NAO SE PRONUNCIA SOBRE A

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REQUERIDO : GMF ADV REQTE : 28894 GO - ANA MARILIA EDUARDO FREITAS ADV REQDO : 11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE AUTORA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RES OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS PELO REQUERENTE APOS

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA:CUIDA-SE DE PE DIDO DE DESISTENCIA DA ACAO, QUE NAO IMPORTA RENUNCIA AO DIREITO E NAO IMPEDE O AJUIZAMENTO DE NOVA ACAO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO NOS TERMOS DO ART. 485, VIII DO CPC, POR CONS EGUINTE DECLARO EXTINTO O PROCESSO

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE A VITIMA POR EDITAL E A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RETO. REGISTRO, POR FIM, QUE OS CASOS INDICADOS NO ARTIGO 1, INCI SOS I A XIX, DO DECRETO PRESIDENCIAL EM COMENTO CUIDAM DO NOMINAD O INDULTO TOTAL, CUJA CONSEQUENCIA E A EXTINCAO DA PENA NOS MOLDE S DO ARTIGO 192 DA LEP E 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.6 15/2015, CONCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENC

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PARA O SEGURADO O INTERESSE DE AGIR, PRESSUPOSTO DO DIREITO DE A CAO (TRF 1A REGIAO, AC 1994.01.18352-0 AC, PRIMEIRA TURMA, DATA D A DECISAO: 29/11/1994, DJ: 22/05/1995, P. 30620, REL. JUIZ PLAUTO RIBEIRO)3. PARA ALEM DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPLANADOS, E CEDICO Q UE O GOVERNO FEDERAL TEM ENVIDADO GRANDES ESFORCOS PARA DISPONIBI LIZAR O ATENDIMENTO DO SEGURADO PELO INSS NA

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TO PEREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 277196-85.2015.8.09.0139 245 ACAO PREVIDENCIARIA ANDREIA TEIXEIRA DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 41816 GO - NATHALIA MARILLAC CAVALCANTI ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : DIA

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SENTENCA: ALICE ROSA DE JESUS, POR SEU ADVOGADO, AFOROU NESTE JUI ZO ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REQUERENDO A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE, ESTAND O AS PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, E M AUDIENCIA, MANIFESTOU DESISTENCIA DA ACAO. A PARTE CONTRARIA NA O SE OPOS AO PEDIDO DE DESISTENCIA. RELAT

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 226615-08.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSINETE RIBEIRO REQUERIDO : JOZIMAR DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR,

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE DIARIO DA JUSTICA, CONFORME OCORREU NO CASO EM APRECO AS FLS. 30. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, DE CONSEQUENCIA , JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 321, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 485, INCISO I, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL/2015. SEM CUSTAS, POSTO QUE BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JUL