1.265 resultados encontrados para resolucao de merito sem custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR ERIELTON RODRIGUES NASCIMENTO AS SE GUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 D A LEI 11.340/2006: A) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (D UZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODENDO COM ELA TENT AR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B) NAO MANTER CONTATO COM A OFEN DIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DES INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EX TINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIAN TE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGU IMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO N O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERD A DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES. EU (VERONICA OL IVEIRA DOS SANTOS), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________________ WILKER ANDRE VIEIRA LACE RDA JUIZ DE DIREITO _____________________________ LORENA MENDES P ROMOTORA DE JUSTICA _____________________________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO _________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 O AUTOR A PREVIA FORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CON CESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, INDEFERIDO EXPRESSA OU TACITA MENTE, FALTA INTERESSE DE AGIR SOB O ASPECTO NECESSIDADE NO MANEJ O DE ACAO PROCESSUAL COM ESSE ESCOPO, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSA O MATERIAL RESISTIDA (TRF 5A REGIAO, AC 154042 - 98.05.53149-0 AL , TERCEIRA TURMA, DATA DA DECISAO: 26/08/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR DO FATO. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 SOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUA NTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROC ESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, A MINGUA DE COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU PRETENSO DE DIREITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM ATENC AO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NTERESSE DA VITIMA NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVA. SENDO ASSIM , OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), S ENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, I NCISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ART