Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SENDO ASSIM, NO CURSO DO FEITO, HOUVE A PERDA SUPERVENIENTE DO O BJETO. E O BASTANTE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART . 485, VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI TO. SEM CUSTAS E HONORARIOS A DELIBERAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO ANTE A EVIDENTE AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL. DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O, DIANTE DA SITUACAO SOCIOECONOMICA DO SEU NUCLEO FAMILIAR. ISSO PORQUE, PARA QUE A AUTORA OBTENHA O BENEFICIO PRETENDIDO FAZ SE NECESSARIO COMPROVAR O ESTADO DE NECESSIDADE E A REAL HIPOSSUFICI ENCIA EM QUE VIVE. INFERE-SE DO ESTUDO SOCIOECONOMICO REALIZADO N A RESIDENCIA DO AUTOR (FLS. 86/88), QUE A FAMILIA POSSUI UMA REND A FAMILIAR DE APROXIMADAMENTE R$ 3.000,00 (TR

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RMCS EXECUTADO : AESJ ADV EXEQTE : 17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO:201701175392 (2) - S E N T E N C A - TRATA-SE DE ACAO D E EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL PROPOSTA POR RHAYSSA MARTINS CIPRIA NO SILVA EM FACE DE ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR, PARTES DEV IDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. DECISAO DE FLS. 15

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 . VALOR. CALCULO DA INDENIZACAO. I- CONSTATADA A INVALIDEZ PARCIA L PERMANENTE INCOMPLETA DE GRAU MODERADO/MEDIO NO JOELHO DO SEGUR ADO, A INDENIZACAO DEVE SE MOLDAR AOS TERMOS DA TABELA DO CNSP E AO LAUDO PERICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, A FIM DE ESTABELECER NOS C ALCULOS A CORRETA PROPORCIONALIDADE DA INDENIZACAO SECURITARIA, S EGUNDO AS DISPOSICOES DO ART. 3, INC. II DA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO RENATO DA SILVA COSTA. RESTITUA-SE AO ACUSADO O VALOR RECOLH IDO A TITULO DE FIANCA. SE DECORRIDO 90 DIAS DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO E NAO HOUVER REQUERIMENTO OU RESTITUICAO DA QUANTIA PA GA, DECRETO O SEU PERDIMENTO, EM FAVOR DA UNI

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ICO AS FLS. 48. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O DESLINDE DA CAUSA NAO DEMANDA INSTRUCAO PROBA TORIA, PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTI GO 330, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A LEI 10.216/2001 PREVE O SEGUINTE: ART. 6 A INTERNACAO PSIQUIATRICA SOMENTE SERA REALIZAD A MEDIANTE LAUDO MEDICO CIRCUNSTANCIADO QUE

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 IVEL DE INDENIZACAO POR DANO MORAL. O DANO MORAL, ANTE A QUEBRA D A EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR, E PRESUMIDO, PORTANTO DESNECESSARIA A PROVA DE SUA OCORRENCIA, EXIGINDO-SE TAO SOMENTE A CARACTERIZAC AO DO EVENTO DANOSO E O RECONHECIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. DE STARTE, TENDO AS RES PRESTADO UM SERVICO FALHO, RESTA NITIDA A CA RACTERIZACAO DO DANO MORAL E CONSEQUENTE DE

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. JULGO EXTINTO O PRESENT E PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE PO R PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. DEPOIS DAS FO RMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RRO O PRESENTE TERMO. EU,.................., ESCREVENTE QUE O DIG ITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 53929

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : BRUNO HENRIQUE DE SOUSA REQUERIDO : ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 25748 GO - MARCIO HENRIQUE DA SILVA ALVARENGA ADV REQDO : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201101018873 DESPACHO ANTE A INERCIA DA ADVOGADA DO REQ UERIDO EM PROMOVER A REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL CO M RELACAO A FIGURA DOS H

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERIDO : ATC REQUERENTE : MPEG DESPACHO : PROTOCOLO N 201501557160 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FACE DE APARECIDO TEIXEIRA DA CRUZ, PARTES Q UALIFICADAS NOS AUTOS. LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 36/38. RELATORIOS MEDICO E PSICOSSOCIAL